Publicado: 2016-12-03

Artigos

A Mutação Constitucional como Mecanismo de Adaptação da Constituição Brasileira à Realidade Política e Social

Karen Karolyna Silva Rocha, Manuel Fondevila Marón

1063 - 1084

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1537

Pela Mão do Devido Processo Legal Substancial: A Suprema Corte e a Consolidação do Constitucionalismo Laissez-Faire.

Paulo Roberto Barbosa Ramos, Regina Lúcia Gonçalves Tavares

1085 - 1107

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1538

Insensibilidade da Modernidade: A Colonização da Primeira Periferia Europeia e sua Repercussão no Constitucionalismo Latino Americano

Elisangela Prudencio dos Santos, João Paulo Allain Teixeira

1108 - 1129

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1539

Judicialização da “Mega Política”: Um Estudo de Caso a Partir do Alcance Normativo da Consulta Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral

Jairo Néia Lima, Rubens Beçak

1130 - 1146

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540

A Mutação (IN) Constitucional do Rito do Impeachment no Senado Federal

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Maria Alice Pinheiro Nogueira

1147 - 1169

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1552

O Controle Difuso de Constitucionalidade o Julgamento da Reclamação n.º 4.335 – AC

Thaís Campos Maria, José Augusto L. dos Santos Júnior

1170 - 1190

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1554

O Direito do Trabalho no Pós-Positivismo

Semírames de Cássia Lopes Leão

1191 - 1207

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1555

Estado de Direito, Superação do Positivismo e os Novos Rumos do Constitucionalismo

Adriana da Costa Ricardo Schier, Pedro Henrique Brunken Flores

1208 - 1229

Sem título (Português (Brasil)) PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1556

O Direito Alternativo e a Instituição de uma Dogmática Emancipatória

Ana Carolina Carvalho Barreto, Ursula Miranda Bahiense De Lyra

1230 - 1246

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1557