FILOSOFIA, CULTURA E POLÍTICA JURÍDICA

Josemar Sidinei Soares

Resumo


A filosofia é exercício racional capaz de colocar sob exame crítico qualquer objeto, incluindo a dimensão cultural. Há a ontologia da cultura, que depois continua em uma ética da cultura, porque a cultura também possibilita a normatividade (direito) do comportamento humano. O presente artigo tem por objetivo apresentar a Filosofia como instrumento capaz de auxiliar a Política Jurídica no exame crítico da cultura jurídica vigente. Por problema de pesquisa, portanto, tem-se: pode a filosofia ser instrumento de auxílio da Política Jurídica no exame crítico do direito enquanto manifestação cultural? O artigo utiliza o método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave


Filosofia; Cultura; Política Jurídica; Produção do Direito; Ontologia.

Texto completo:

PDF

Referências


CAVEDON, Fernanda de Salles; VIEIRA, Ricardo Stanziola. A Política Jurídica e o Direito Socioambiental:uma contribuição para a decidibilidade dos conflitos jurídicos-ambientais. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, edição especial, p. 60-78, 2011.

JAEGER, Werner. Paideia: a formação do homem grego. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

MELO, Osvaldo Ferreira de. Dicionário de Política Jurídica. Florianópolis: OAB-SC, 2000.

MELO, Osvaldo Ferreira de. Fundamentos da Política Jurídica.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris; CPGD-UFSC, 1994.

MELO, Osvaldo Ferreira de. Temas Atuais de Política do Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.

MENEGHETTI, Antonio. O critério ético do humano. Recanto Maestro: Ontopsicologica Ed., 2018.

MENEGHETTI, Antonio. Manual de Ontopsicologia. Recanto Maestro: Ontopsicologica Ed, 2010.

MENEGHETTI, Antonio. Sistema e Personalità. Roma: Psicologica Ed., 2002.

MONDIN, Battista. Storia della Metafisica. Bologna: Studio Domenicano, 1998.

MOTTA, Moacyr Motta da. A ideia de Valor como fundamento do direito. In: CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de; GARCIA, Marcos Leite. Reflexões sobre Política e Direito: Homenagem aos Professores Osvaldo Ferreira de Melo e Cesar Luiz Pasold. Florianópolis: Conceito, 2008.

SOARES, Josemar. Consciência de Si, Direito e Sociedade. São Paulo: Intelecto, 2018.

SOARES, Josemar. Filosofia do Direito. Curitiba: IESDE, 2019.

SOARES, Josemar; LOCCHI, Maria Chiara. O papel do indivíduo na construção da dignidade da pessoa humana. Revista Brasileira de Direito, v. 12, n. 1, 2016.

VAZ, Henrique de Lima. Ética e Cultura: Escritos de Filosofia II. São Paulo: Loyola, 2004.

VAZ, Henrique de Lima. Filosofia e Cultura: Escritos de Filosofia III. São Paulo: Loyola, 2002.

VAZ, Henrique Cláudio de Lima. Escritos de Filosofia IV: Introdução à Ética Filosófica 1. São Paulo: Loyola, 1999.

VAZ, Henrique Cláudio de Lima. Ética e Direito. São Paulo: Loyola, 2002.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2020.v6i1.6643

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.