Publicado: 2016-10-24

Artigos

A Interpretação de Conceitos Jurídicos Indeterminados e a Hermenêutica Filosófica: Contribuições para Controle e Legitimidade da Administração Pública

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber de Borba

01-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.883

O STF e as Bases Materiais para a Hermenêutica Transconstitucional

Ramaís de Castro Silveira, Roberta Camineiro Baggio

18-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.888

Juridicidade das Normas Constitucionais e a Desconstrução Classificatória

Bárbara Amelize Costa, Adalberto Antonio Batista Arcelo

37-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.891

Princípios Constitucionais e a Hermenêutica Frente aos Princípios Gerais do Direito

Ana Carolina Neves Amaral do Valle

56-76

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.894

Reflexões sobre o Status de Ciência para o Saber Jurídico: De Volta à Discussão de Paradigma

Sergio Guedes Martins

77-92

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.895

Teria Dworkin Defendido o Ativismo Judicial?

Vitor Amaral Medrado, Henrique Cruz Noya

93-107

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.896

A Contribuição da Hermenêutica Ricoeuriana e da sua Dialética do Amor para o Pensamento Jurídico Contemporâneo

Fernanda Fortes Litwinski, Marcela Pithon Brito dos Santos Dantas

108-127

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.897

Repensando as Leituras da Jurisprudência

Hermano de Oliveira Santos, Karyna Batista Sposato

128-149

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.898

Da Taxatividade Penal e o Conceito Atual de Família – A Assunção do Ideal de Coerência e Integridade do Direito através da Interpretação Principiológica

Laira Carone Rachid Domith, Gabriel Senra e Pádua

150-170

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.900

A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle Revisitada

Manoel Coracy Saboia Dias, Ana Carolina Couto Lima de Carvalho

171-186

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.902

O Panorama Hermenêutico do Ordenamento Jurídico Pátrio e o Compliance Judicial dos Tribunais Superiores: Pesquisa Amostral sobre o Neoconstitucionalismo

Grazielly Alessandra Baggenstoss, Juliana Wulfing

187-207

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.905

A Isenção Política nas Decisões Jurisdicionais em Sede de Controle Concentrado de Constitucionalidade e seus Reflexos Procedimentais e Processuais

Lúcia Dídia Lima Soares

208-229

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.906

O Atual Protagonismo da Interpretação Constitucional como Norteadora da Aplicação do Direito

Larissa Dias Puerta dos Santos, Michelle Asato Junqueira

230-249

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.907

Precedente Judicial como Princípio e a Liberdade de Expressão na Decisão da ADPF130

Diego Fonseca Mascarenhas, Adalberto Fernandes Sá Junior

250-268

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.908