Publicado: 2015-12-06

Artigos

Dever de Fundamentação no Modelo Decisório Seriatim: Sobre Acordos Parcialmente Teorizados e Desacordos quase Completamente não Teorizados

Roberta Maia Gresta

01-26

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.774

Da Desvalorização da Jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal: A Fundamentação Personalista e a Ausência da Síntese do Estado de Jurisprudência

Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça, Michel Wencland Reiss

27-43

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.775

O Critério da Proporcionalidade como Padrão de Decisão e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Suzana Cecília Côrtes de Araújo e Silva

44-63

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.776

Pós-Modernidade e Constitucionalismo Administrativo

Marcelo Pereira dos Santos

64-83

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.778

A Dimensão Moral do Novo Código de Processo Civil

Marcelo Cacinotti Costa, Vinicius de Melo Lima

84-105

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.780

Elementos de Teoria da Interpretação do Direito e sua Aplicação aos Testamentos

Raphael Rego Borges Ribeiro

106-136

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.781

Hermenêutica e Teoria do Direito: Trajetória de Dois Campos Estruturantes do Pensamento Jurídico no Brasil

Gretha Leite Maia, Zaneir Gonçalves Teixeira

137-157

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.783

Limites do Uso de Algemas a Casos Excepcionais pelo Trabalho da Polícia: Um Equilibrio Desestabilizador Apreciado pelo STF

Francisco das Chagas Sampaio Medina, Paulo Roberto Meyer Pinheiro

158-178

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.793

A Hermeneutica Reflexiva como Elemento Teórico Legitimidador da Justiça Sócio-Ambiental: Analise do Caso no STJ da Queima da Cana de Açucar

Fernando Amaral, Liane Francisca Hüning Pazinato

179-202

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.797

Racionalidade Moderna e Método Jurídico à Luz do Mito da Caverna de Platão

Luciano Gomes dos Santos

203-227

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.799

Reviravolta Linguístico-Pragmática e Esboços de uma Nova Hermenêutica Jurídica

Guilherme Fonseca de Oliveira, Matheus Gomes Camacho

228-243

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.800

Família e Homossexualismo: Análise Hermenêutica do Conceito de Família no Caso Atala Riffo e Meninas vs. Chile, Corte Interamericana de Direitos Humanos, à Luz da Teoria Hermenêutica de Hans-Georg Gadamer

Thiago Augusto Galeão de Azevedo

244-275

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.801