Publicado: 2021-08-20

Artigos

ACESSO À JUSTIÇA: A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO A PARTIR DA IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN

Érica Pinheiro de Albuquerque Leal

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7769

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A DESJUDICIALIZAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Anderson Ricardo Fogaça, José Laurindo de Souza Netto, Leticia de Andrade Porto

18-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7582

O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA

James Edgar Smith, Fábio Túlio Barroso

38-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7746

JUSTIÇA RESTAURATIVA: MEDIAÇÃO DE CONFLITO SOCIOAMBIENTAL ENTRE EMPRESA DE PRODUÇÃO DE AÇAI E COMUNIDADES RIBEIRINHAS NA AMAZÔNIA.

José Boeing

60-82

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7692

ACESSO QUALIFICADO À JUSTIÇA DO TRABALHO: INCLUSÃO SOCIAL PELA TUTELA COLETIVA

Ricardo José Macedo de Britto Pereira

83-101

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7618

A REALIDADE AMBIENTAL BRASILEIRA NO CONTEXTO GOVERNAMENTAL E A NECESSÁRIA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 60

Adriana Fasolo Pilati, Hellen Sudbrack Sudbrack

102-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7655

JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO: A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA COMEÇA NA INFÂNCIA

Claudia Catafesta

119-136

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7827