Como Compatibilizar Tributação e Cidadania no Cenário de Crise Fiscal

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3669
Palavras-chave:
Tributação, Estado, Cidadania, Crise Fiscal

Conteúdo do artigo principal

Antônio Carlos Diniz Murta
Universidade FUMEC - FUMEC, Minas Gerais (Brasil)
Luisa Mendonça Albergaria de Carvalho
Universidade FUMEC - FUMEC, Minas Gerais (Brasil)

Resumo

O trabalho aborda a relação entre tributação e cidadania, buscando demostrar, como nos dias atuais, de crise fiscal, podemos compatibilizar estes dois institutos. Discutirá os variados conceitos existentes de Cidadania, Poder de Tributar do Estado e suas limitações, cenário de  crise fiscal, bem como discorrerá sobre cidadania tributária e os principais pontos conflitantes entre o Estado e os Contribuintes. Por fim, serão mencionadas medidas já adotadas e outras em vias de implantação, que visam uma reforma tributária onde a sociedade se torne mais consciente, participativa e passe a ser informada sobre a destinação da verba tributada direcionada aos cofres públicos.

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Detalhes do artigo

Como Citar
MURTA, Antônio Carlos Diniz; CARVALHO, Luisa Mendonça Albergaria de. Como Compatibilizar Tributação e Cidadania no Cenário de Crise Fiscal. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 4, p. 355–373, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3669. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3669. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Antônio Carlos Diniz Murta, Universidade FUMEC - FUMEC, Minas Gerais (Brasil)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Minas Gerais (Brasil). Professor titular pela Universidade FUMEC - FUMEC, Minas Gerais (Brasil). 

Luisa Mendonça Albergaria de Carvalho, Universidade FUMEC - FUMEC, Minas Gerais (Brasil)

Mestranda em Direito pela Universidade FUMEC - FUMEC, Minas Gerais (Brasil)
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