v. 1, n. 6 (2015)

DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL

Sumário

Editorial

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José Luis Tortuero Plaza, Clerilei A Bier, Orides Mezzaroba
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3-5

Edição Completa

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1-220

Artigos

Em Busca de um Conceito de Assédio Moral: Revisitando a Necessidade do Dano Psíquico para sua Configuração
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
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8-35
Liberdade de Expressão e Relações Contratuais Trabalhistas: Ruptura Disciplinar do Pacto Laboral Decorrente das Ideias, Críticas e Reflexões Expressas pelo Empregado nas Redes Sociais
Paulla Christianne da Costa Newton, Sérgio Cabral dos Reis
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36-60
O Axioma entre a Exigência de Trabalho Excessivo Versus o Direito ao Lazer do Trabalhador: Análise sob a Ótica da Responsabilização do Empregador
Regina Célia Pezzuto Rufino
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61-86
O Sistema de Seguridade Social Brasileiro
Zélia Luiza Pierdoná
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87-104
O Valor Social do Trabalho e o Princípio da Fraternidade: Reflexões sobre o Teletrabalho
Denise Fincato
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105-128
Participação, Democracia e Liberdade Centradas na Economia Solidária. A Eficácia da Norma Trabalhista na Iberoamérica, a partir dos Movimentos Sociais e das Teorias dos Movimentos Sociais
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, Isabele Bandeira de Moraes D`Angelo
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129-155
Proteção da Mulher: Direito Individual e Social à Igualdade de Condições no Mercado de Trabalho e ao Direito à Maternidade
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Regina Vera Villas Bôas
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156-172
Risco Ocupacional e Custos: Análise Crítica da Política de Monetização do Risco com Abordagem de Normas do Direito Espanhol
Marco Antônio César Villatore, Adriana de F. Pilatti Ferreira Campagno
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173-192
Uma Análise dos Reflexos nas Relações Trabalhistas da Lei n. 12.984 de 2/6/2014 que Criminaliza a Discriminação dos Portadores do Vírus HIV e dos Doentes de AIDS
Maria Aparecida Alkimin, Ana Maria Viola de Sousa
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193-220