Derechos Fundamentales para los Minusvalidos en la Orden Constitucional Brasilena: un Enfoque Sistemico-Autopoietico
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
Este artículo aborda la reconfiguración, la ley constitucional de los derechos consagrados en la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad, como la teoría de los sistemas autopoiéticos. La investigación tiene como objetivo demostrar la forma en que la teoría de estos sistemas puede contribuir a una mejor comprensión de los derechos fundamentales en la compleja sociedad actual. Al ser una teoría que parte de la diferencia entre el hombre y la sociedad, su enfoque permite concebir que esa diferenciación es teóricamente exclusiva. La metodología utilizada fue sistémico- constructivista, desde una aproximación bibliográfica.
Descargas
Detalles del artículo
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
LUHMANN, Niklas. Complexity and meaning. In ______. Essays on self-reference. New York: Columbia University Press, 1990.
______. El derecho de la sociedad. Tradução para o espanhol de Javier Torres Nafarrate, com colaboração de Brunhilde Erker, Silvia Pappe e Luis Felipe Segura. 2. ed. Cidade do México: Herder, Universidad Iberoamericana, 2005.
______. Introdução à teoria dos sistemas. Tradução de Ana Cristina Arantes Nasser. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
______. La ciencia de la sociedad. Traducción de Silvia Pappe, Brunhilde Erker, Luis Felipe Segura; sob direção de Javier Torres Nafarrate. México: Universidad Iberoamericana; ITESO; Anthropos, 1996a.
______. La costituzione come acquisizione evolutiva. In: ZAGREBELSKY, Gustavo; PORTINARO, Pier Paolo; LUTHER, Jorg. Il Futuro dela Costituzione. Torino: Einaudi, 1996b.
______. La sociedad de la sociedad. Tradução para o espanhol de Javier Torres Nafarrate. México: Editorial Herder, 2007.
______. Law as a social system. Tradução para o inglês de Klaus A. Ziegert. New York: Oxford University Press, 2004.
______. Los derechos fundamentales como institución: aportación a la sociología política. Tradução para o espanhol de Javier Torres Nafarrate. México: Universidad Iberoamericana, 2010.
______. Meaning as sociology’s basic concept. In ______. Essays on self-reference. New York: Columbia University Press, 1990.
______. Poder. Tradução de Martine Creusot de Rezende Martins. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1985.
______. Sistemas sociales: lineamientos para unateoría general. Tradução para o espanhol de Silvia Pappe e Brunhilde Erker; Coordenação de Javier Torres Nafarrate. México: Allianza Editorial/Universidad Iberoamericana, 1991.
______. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
______. The autopoiesis of social systems. In ______. Essays on self reference. New York: Columbia University Press, 1990.
______. The self-reprodution of Law and its limits. In ______. Essays on self reference. New York: Columbia University Press, 1990.
______; DE GIORGI, Rafaelle. Teoria della società. 8. ed. Milano: Franco Angeli, 1996.
MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander. O paradoxo dos direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.47, p.29-64, 2008.
MANSILLA, Dario Rodriguez; NAFARRATE, Javier Torres. Autopoiesis, la unidad de una diferencia: Luhmann y Maturana. Sociologias, Porto Alegre, ano 5, p. 113-113, jan.-jun. 2003.
NEVES, Marcelo. A força simbólica dos direitos humanos. In Revista Eletrônica de Direito do Estado, n. 4. Salvador, Bahia, Brasil: outubro/novembro/dezembro de 2005.
______. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
ROCHA, Leonel Severo. Da epistemologia jurídica normativista ao construtivismo sistêmico. In ______ (Org.). Introdução à teoria autopoiética do sistema do Direito. 2. ed. rev. amp. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.
______. Três Matrizes da Teoria Jurídica. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS: mestrado e doutorado, Porto Alegre; São Leopoldo, p. 121-136, 1999.
SISTEMA SOCIAL. In: BARALDI, Claudio. Sentido. In CORSI, Giancarlo. ESPOSITO, Elena. BARALDI, Claudio. Glosario sobre la teoría social de Niklas Luhmann. Tradução de Miguel Romero Perez, Carlos Víllalobos (sob direção de Javier Torres Nafarrate). México: Universidade Iberoamericana; Guadalajara: ITESO; Barcelona: Anthropos, 1996.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Teoria dos Sistemas e o Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009.