A ESPECIFICIDADE DA NORMAS FAMILIARISTAS SOB O VIÉS DA DOUTRINA BRASILEIRA E PORTUGUESA

Maísa de Souza Lopes, Vivian Gerstler Zalcman

Resumo


O Direito de Família é um dos ramos mais estudados da civilística. Ainda assim, pouca atenção é dada às características das normas familiaristas, cujo enfoque se pretende no presente. Os temas centrais do artigo são: a polêmica sobre o enquadramento do Direito de Família no âmbito do direito privado, seus caracteres particularizados e as implicações decorrentes dessa especificidade, e a sua classificação como um direito subjetivo. O estudo que se propõe será realizado sob o viés da doutrina brasileira e portuguesa. A metodologia que será aplicada na pesquisa é a hipotético-dedutiva. Ademais, a pesquisa será essencialmente bibliográfica e documental.


Palavras-chave


Direito de Família; Natureza Jurídica; Especificidade; Doutrina Brasileira; Doutrina Portuguesa

Texto completo:

PDF

Referências


ALDAZ, Carlos Martínez de Aguirre. Curso de Derecho Civil. Volume IV. 2ª ed. Zaragoza: Editorial Colex, 2008.

ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Direito civil: família. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

AMARAL, Jorge Augusto Pais de. Direito da família e das sucessões. 1ª ed. Coimbra: Almedina, 2015.

CAMPOS, Diogo Leite. Lições de Direito da Família e das Sucessões. Almedina, Coimbra, 1997.

COELHO, Francisco Pereira, OLIVEIRA, Guilherme de. Curso de Direto da Família. 5ª ed., Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016.

CORTE REAL, Carlos Pamplona. Relance Crítico sobre o Direito de Família português. In Textos de Direito de Família para Francisco Pereira Coelho. Coord. Guilherme de Oliveira. Imprensa da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2016.

COSTA, Mário Júlio de Almeida. Noções Fundamentais de Direito Civil. 4ª ed., Coimbra: Almedina, 2006.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 3 ed. rev, atual e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, volume 5: direito de família. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

FUENTEVILLA, Julián Guitrón. La Naturaleza Jurídica y La Autonomia Del Derecho Familiar. In Derecho de Familia y Registro de La Propriedad. Madrid: Centro de Estudios Registrales, 2001.

GOMES, Orlando. Direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

LASARTE, Carlos. Derecho de Familia. 11ª ed. Madrid: Marcial Pons, Ediciones Jurídicas y Sociales, 2017.

MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 5ª ed. rev, atual e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

OLIVEIRA, José Lamartine Corrêa de. MUNIZ, Francisco José Ferreira. Direito de Família. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1990.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

PROENÇA, José João Gonçalves de. Direito da família. Lisboa: SPB, 1996.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

SANTA MARIA, José Serpa de. Curso de direito civil: direito de família, volume VIII. 1ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001.

SOUSA, Miguel Teireira. Do Direito da Família aos Direitos Familiares. In Textos de Direito de Família para Francisco Pereira Coelho. Coord. Guilherme de Oliveira. Imprensa da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i1.4429

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.