Published: 2020-12-29

Artigos

ENTENDIMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL DA AFETIVIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Iara Pereira Ribeiro, Marcella Cordeiro Ferraz de Araujo

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2020.v6i2.6961

Reprodução assistida post mortem e direitos sucessórios

Raphael Rego Borges Ribeiro

20-40

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2020.v6i2.6969

A (INE)FICÁCIA DA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Denice Machado de Campos, Ana Cristina dos Santos Porto, Marcela Casanova Viana Arena

41-56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2020.v6i2.7127

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: LACUNA LEGISLATIVA SOBRE ATOS QUE DEPENDEM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Flávia Izac Veroneze, Rogerio Franco Batista, Julio Cesar Franceschet

57-73

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2020.v6i2.7137

JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS DE VACINAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE E PROTEÇÃO INTEGRAL

Letícia Prazeres Falcão

74-95

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2020.v6i2.7165

FALSAS MEMÓRIAS: A REPERCUSSÃO DA FALIBILIDADE DA MEMÓRIA HUMANA NA PROVA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Carlos Alexandre Moraes, Juliani Bruna Leite Silva

96-114

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2020.v6i2.7215