MUDANÇAS NO MULTILATERALISMO REGIONAL SUL-AMERICANO: PERSPECTIVAS DA SUBSTITUIÇÃO DA UNASUL PELO PROSUL

Main Article Content

William Paiva Marques Júnior

Abstract

A complexa realidade contemporânea nos países da América do Sul demonstra a existência de diversos fatores que desafiam a efetividade do PROSUL. A viabilidade de projetos integracionistas regionais deposita suas esperanças na ampliação da democracia, do constitucionalismo e da cidadania. Utiliza-se, como metodologia, de pesquisa do tipo bibliográfica por meio da análise de livros, artigos jurídicos, documentos internacionais, da legislação e da jurisprudência.  A pesquisa é pura e de natureza qualitativa, com finalidade descritiva e exploratória.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
MARQUES JÚNIOR, William Paiva. MUDANÇAS NO MULTILATERALISMO REGIONAL SUL-AMERICANO: PERSPECTIVAS DA SUBSTITUIÇÃO DA UNASUL PELO PROSUL. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 122–144, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i1.6613. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/6613. Acesso em: 21 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biography

William Paiva Marques Júnior, UFC (Universidade Federal do Ceará)

Possui graduação em Direito (2001). Especialista em Direito Processual Penal pela ESMEC/UFC (2003). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2009). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2016). Professor Adjunto Nível 1 do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Ceará, das disciplinas de Direito Civil II (Obrigações), Direito Civil V (Coisas) e Direito Agrário. Foi Advogado Júnior da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) de 2008 a 2011. Coordenador de Graduação da Faculdade de Direito da UFC (2014 a 2017). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC das disciplinas de Metodologia do Ensino Jurídico e Direitos das Relações Internacionais e Contemporaneidade. Desde setembro de 2019 ocupa a função de Assessor do Reitor da UFC. Editor-Chefe da Revista da Faculdade de Direito da UFC. Ex-bolsista de Doutorado da CAPES. 

References

ARAÚJO, Leandro Rocha de. Associação Latino-Americana de Integração (ALADI). IN MERCADANTE, Araminta de Azevedo. CELLI JUNIOR, Umberto. ARAÚJO, Leonardo Rocha de (coordenadores). Blocos econômicos e integração na América Latina, África e Ásia. Curitiba: Juruá, 2008.

BEIRÃO, André Panno. Há respaldo jurídico e vontade internacional para a integração de defesa na América do Sul? In: MENEZES, Wagner (coordenador). Estudos de Direito Internacional: anais do 8º- Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2010.

BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. 3ª- edição. São Paulo: Editora UNESP, 2011.

BORGES, José Souto Maior. Curso de Direito Comunitário. Instituições de direito comunitário comparado: União Européia e Mercosul. São Paulo: Saraiva, 2005.

HOUAISS, Antônio. VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

ITAMARATY. Declaração Presidencial do PROSUL sobre ações conjuntas para enfrentar a pandemia do Coronavírus. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-br/notas-a-imprensa/21459-declaracao-presidencial-do-prosul-sobre-acoes-conjuntas-para-enfrentar-a-pandemia-do-coronavirus>. Acesso em: 08.04.2020.

ITAMARATY. Declaração Presidencial sobre a Renovação e o Fortalecimento da Integração da América do Sul – Santiago, 22 de março de 2019. Dados disponíveis em:˂ http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/20203-declaracao-presidencial-sobre-a-renovacao-e-o-fortalecimento-da-integracao-da-america-do-sul-santiago-22-de-marco-de-2019˃. Acesso em: 29 de março de 2020.

MARQUES JÚNIOR, William Paiva. A integração, o meio ambiente e a democracia na América do Sul: o significado do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e da democracia participativa para a construção da UNASUL. 403 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza. 2016.

MÁRQUEZ, Gabriel García. Gabo e a solidão da América Latina. Disponível em: < http://operamundi.uol.com.br/dialogosdosul/gabo-e-a-solidao-da-america-latina/22042014/>. Acesso em: 28.03.2020.

MESQUITA, Paulo Estivallet de. Novos sinais para a política externa brasileira na América Latina. V Conferência sobre Relações Exteriores: o Brasil e as tendências do cenário internacional. Sérgio Eduardo Moreira Lima e Augusto W. M. Teixeira Júnior (organizadores). – Brasília: FUNAG, 2018.

MOREIRA, Luiz Felipe Viel; QUINTEROS, Marcela Cristina; SILVA, André Luiz Reis da. As relações internacionais da América Latina. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2.006.

RICUPERO, Rubens. A diplomacia na construção do Brasil: 1750-2016. 1ª- edição. Rio de Janeiro: Versal Editores, 2017.

ROBLES, Gregorio. Los derechos fundamentales y la ética em la sociedad actual. Reimpresión Revisada. Madrid: Editorial Civitas, S.A., 1997.

PAGLIARI, Graciela de Conti. Segurança regional e política externa brasileira: as relações entre Brasil e América do Sul, 1990-2006. Tese de Doutoramento. Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

SALOMON, Mónica; PINHEIRO, Letícia. Análise de Política Externa e Política Externa Brasileira: trajetória, desafios e possibilidades de um campo de estudos. Revista brasileira de política internacional, Brasília, v. 56, n. 1, p. 40-59, 2013.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução: Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2.011.

SANTOS, Eduardo dos. América do Sul In: MOSCARDO, Jerônimo; CARDIM, Carlos Henrique (organizadoras). O Brasil no mundo que vem aí. Brasília: FUNAG, 2010.

SIMÕES, Antonio José Ferreira. Integração: sonho e realidade na América do Sul. Brasília: FUNAG, 2011.

SIMÕES, Renata Moraes. A modificação da postura brasileira na UNASUL: da criação à formalização da saída do bloco (2008-2019). Revista Neiba, Cadernos Argentina-Brasil, UERJ: Rio de Janeiro, 2019.