INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA: MERCOSUL, UNASUL, PROSUL E OS DESAFIOS JURÍDICOS DE UMA NOVA INSERÇÃO INTERNACIONAL DA POLÍTICA EXTERNA DIPLOMÁTICA BRASILEIRA NA EFETIVIDADE DA DEMOCRACIA E INCLUSÃO CIDADÃ
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Resumen
Aborda-se- o PROSUL, como mais recente tentativa de integração regional sul-americana, compreendidos os dois movimentos em uma relação dialética e simbiôntica com o MERCOSUL e a UNASUL. A viabilidade de projetos integracionistas regionais deposita suas esperanças na ampliação da democracia, do constitucionalismo e da cidadania. Utiliza-se, como metodologia, de pesquisa do tipo bibliográfica por meio da análise de livros, artigos jurídicos, documentos internacionais, da legislação e da jurisprudência. A pesquisa é pura e de natureza qualitativa, com finalidade descritiva e exploratória.
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Citas
BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. 3ª- edição. São Paulo: Editora UNESP, 2011.
BORGES, José Souto Maior. Curso de Direito Comunitário. Instituições de direito comunitário comparado: União Européia e Mercosul. São Paulo: Saraiva, 2005.
CANAL-FORGUES, Éric. RAMBAUD, Patrick. Droit international public. 2e- édition. Paris: Champs Université, 2011.
FERRAJOLI, Luigi. El derecho como sistema de garantías. Jueces para la democracia: información e debate, Madrid, n. 16, p. 61-69, feb. 1992, p. 67/68.
GUERRA, Sidney. Curso de Direito Internacional Público. 12ª- edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
GUERRA, Sidney. Organizações Internacionais. 1ª- edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. O mundo multipolar e a integração sul-americana. Revista Temas & Matizes. No.: 14. Cascavel/PR: UNIOESTE, 2008.
HARARI, Yuval Noah. Notas sobre a pandemia e breves lições para o mundo pós-coronavírus. Tradução: Odorico Leal. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
MONCADA, António Cabral de. Curso de Direito Internacional Público I Volume. Coimbra: Almedina, 1998.
QUEIROZ, Cristina. Direito Constitucional Internacional. 1ª- edição. Coimbra: Coimbra Editora, 2011.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e prática. 8ª- edição. São Paulo: Saraiva, 2005.
RICUPERO, Rubens. A diplomacia na construção do Brasil: 1750-2016. 1ª- edição. Rio de Janeiro: Versal Editores, 2017.
RODOTÀ, Stefano. Solidarietà. Un’utopia necessaria.
Seconda edizione. Roma: Editori Laterza, 2016.
RODRIGUES, Luís Barbosa. A interpretação de Tratados Internacionais. 2ª- edição. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2002.
SIMÕES, Antonio José Ferreira. Integração: sonho e realidade na América do Sul. Brasília: FUNAG, 2011.
SIMÕES, Renata Moraes. A modificação da postura brasileira na UNASUL: da criação à formalização da saída do bloco (2008-2019). Revista Neiba, Cadernos Argentina-Brasil, UERJ: Rio de Janeiro, 2019, p. 1-19.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1.948-1.997): as primeiras cinco décadas. 2ª- edição. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 9ª- edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.