v. 6, n. 1 (2020)

V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

AÇÕES NEUTRAS PARA O DIREITO PENAL
Gustavo Henrique Rocha de Macedo
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1-19
DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE NO HC N° 111.840/ES A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO E DA CRÍTICA DOS PRINCÍPIOS COMO ÁLIBI RETÓRICO DA DISCRICIONARIEDADE
Rafael Mello Rafael Alem Mello Ferreira, Leandra Chaves Leandra Chaves Tiago
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20-41
OLHOS QUE CONDENAM: PRECONCEITO RACIAL, PUNITIVISMO SELETIVO E RELEVÂNCIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA.
Eduardo Puhl, Matheus Felipe de Castro
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42-61
A SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL: VISITA ÍNTIMA NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE
Ana Carolina da Luz Proença, Dani Rudnicki
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62-78
DO POSITIVISMO À SOCIOLOGIA DO BEM JURÍDICO PENAL: uma atualização centrada na construção da ordem pública fundada em uma dimensão cidadã ativa.
Davi Uruçu Rego, Claudio Alberto Gabriel Guimarães
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79-97
QUESTÃO DE PROVA: O DIREITO PROBATÓRIO NAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL
Carlos Henrique Meneghel De Almeida, Daniel Ferreira de Melo Belchior
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98-117
DO INQUISITÓRIO AO ACUSATÓRIO(?): A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DO CPP.
Gamil Föppel
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118-135
A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA PRIVATIZAÇÃO
Marina Calanca Servo, Ana Cristina Lemos Roque
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136-156
JUIZ DAS GARANTIAS: O NASCIMENTO LEGISLATIVO DO JUIZ DAS INVESTIGAÇÕES E SUA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL
Felipe Braga Oliveira
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157-174
TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: uma análise das ocorrências à luz da doutrina da proteção integral
Yasmim Sá, Andreza Smith
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175-195