Publicado: 2020-09-11

Artigos

AÇÕES NEUTRAS PARA O DIREITO PENAL

Gustavo Henrique Rocha de Macedo

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6368

DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE NO HC N° 111.840/ES A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO E DA CRÍTICA DOS PRINCÍPIOS COMO ÁLIBI RETÓRICO DA DISCRICIONARIEDADE

Rafael Mello Rafael Alem Mello Ferreira, Leandra Chaves Leandra Chaves Tiago

20-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6377

OLHOS QUE CONDENAM: PRECONCEITO RACIAL, PUNITIVISMO SELETIVO E RELEVÂNCIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA.

Eduardo Puhl, Matheus Felipe de Castro

42-61

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6450

A SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL: VISITA ÍNTIMA NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE

Ana Carolina da Luz Proença, Dani Rudnicki

62-78

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6498

DO POSITIVISMO À SOCIOLOGIA DO BEM JURÍDICO PENAL: uma atualização centrada na construção da ordem pública fundada em uma dimensão cidadã ativa.

Davi Uruçu Rego, Claudio Alberto Gabriel Guimarães

79-97

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6531

QUESTÃO DE PROVA: O DIREITO PROBATÓRIO NAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL

Carlos Henrique Meneghel De Almeida, Daniel Ferreira de Melo Belchior

98-117

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6560

DO INQUISITÓRIO AO ACUSATÓRIO(?): A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DO CPP.

Gamil Föppel

118-135

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6601

A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA PRIVATIZAÇÃO

Marina Calanca Servo, Ana Cristina Lemos Roque

136-156

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6650

JUIZ DAS GARANTIAS: O NASCIMENTO LEGISLATIVO DO JUIZ DAS INVESTIGAÇÕES E SUA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL

Felipe Braga Oliveira

157-174

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6672

TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: uma análise das ocorrências à luz da doutrina da proteção integral

Yasmim Sá, Andreza Smith

175-195

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6723