Publicado: 2020-02-20

Artigos

O valor probatório dos depoimentos colhidos em colaboração premiada: Um alerta sobre a possível premiação da mentira

Luiz Régis Bomfim Filho, Roberto Carvalho Veloso

1-12

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.5791

EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO À BRASILEIRA

Rafael Augusto Alves Rafael Augusto Alves

13-30

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.5873

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL OU ESTUPRO? OS CAMINHOS DA SATISFAÇÃO DA LASCÍVIA

Ana Paula Jorge, Plínio Gentil

31-46

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.5951

O APRISIONAMENTO DE INOCENTES NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO: UMA PERSPECTIVA CONCRETA DA GRAVIDEZ, DO NASCIMENTO E DA INFÂNCIA NO CÁRCERE FEMININO DE BELÉM-PA

Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra, Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas

47-66

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.5973

OS EFEITOS DA PENA E DO CÁRCERE ETIMOLOGICAMENTE ANALISADA SOB A PERSPECTIVA DA DOR: a real função do cárcere dentro da ideologia da defesa social

Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Laís Freire Lemos

67-82

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.5982

A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO

Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares

83-102

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.6027