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Autor
Resultado da pesquisa
DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS.
Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres
78-97
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4028
O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental
Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero
252-274
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.844
Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo.
Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula
130-149
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.884
A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha
Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz
265-278
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.893
O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos
Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino
212-227
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.842
O Relatório Final da CNV e a Nomeação dos Perpetradores de Graves Violações aos Direitos Humanos
Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos
72-93
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.880
Mudanças na Legislação Migratória Brasileira: Propostas a Partir da Internacionalização dos Direitos Humanos
Lino Rampazzo, Aline Marques Marino
1-29
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.834
A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos
Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard
212-228
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.889
Os Parâmetros Internacionais de Prevenção da Violência Doméstica Contra Mulheres: Uma Comparação com os Instrumentos Previstos na Lei Maria da Penha
Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa
185-211
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.841
Dilema Inimaginável para os Direitos Humanos: A Perigosa onda Desglobalizante, Nacionalista e Xenófoba em Plena era Digital
Laécio Noronha Xavier
55-77
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1395
O Princípio da Proibição do Retrocesso e sua Aplicação aos Direitos Civis e Políticos no Âmbito do Estado Democrático de Direito.
Daniel Brocanelli Garabini
56-71
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.879
Ingerência Ecológica: Um Instrumento de Salvaguarda Ambiental Justificado pela Proteção aos Direitos Humanos
Luiza Diamantino Moura
167-184
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.840
Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional
Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães
39-54
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1394
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