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Autor
Resultado da pesquisa
O Princípio da Proibição do Retrocesso e sua Aplicação aos Direitos Civis e Políticos no Âmbito do Estado Democrático de Direito.
Daniel Brocanelli Garabini
56-71
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.879
Ingerência Ecológica: Um Instrumento de Salvaguarda Ambiental Justificado pela Proteção aos Direitos Humanos
Luiza Diamantino Moura
167-184
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.840
Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional
Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães
39-54
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1394
Os Refugiados no Brasil e as Organizações não Governamentais
Jorge Luis Mialhe, Karina Caetano Malheiro
37-55
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.878
Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal?
Marianny Alves, Rejane Alves de Arruda
175-191
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1402
LIBERDADE RELIGIOSA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS FRENTE A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA
Paulo Roberto Resende de Souza, Renata Mantovani de Lima
24– 43
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2023.v9i1.9611
Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional
Mariana Faria Filard, Maria Rosineide da Silva Costa
144-161
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1400
DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NEGRAS: UMA ANÁLISE DO CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA
Alanna Aléssia Rodrigues Pereira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i2.9270
Do Universal ao Regional: O Brasil no Contexto do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Clarice Gavioli Boechat Simão
110-137
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.838
O Relativismo Cultural como Instrumento de Exercício da Cidadania das Pessoas com Deficiência Intelectual no Brasil à Luz da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU
Antônio Albuquerque Toscano Filho, Ana Luísa Celino Coutinho
1-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1392
DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS.
Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres
78-97
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4028
O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental
Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero
252-274
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.844
Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo.
Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula
130-149
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.884
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