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O Relativismo Cultural como Instrumento de Exercício da Cidadania das Pessoas com Deficiência Intelectual no Brasil à Luz da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU

Antônio Albuquerque Toscano Filho, Ana Luísa Celino Coutinho

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1392

DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS.

Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres

78-97

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4028

O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental

Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero

252-274

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.844

Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos

Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers

112-127

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1398

Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo.

Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula

130-149

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.884

Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy

Rickson Rios Figueira

90-109

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.837

A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha

Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz

265-278

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.893

A Lei N.º 13.104/2015 (Feminicídio): Simbolismo Penal ou Uma Questão de Direitos Humanos?

Eduardo Daniel Lazarte Moron, Francisco Antonio Nieri Mattosinho

228-251

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.843

O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos

Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino

212-227

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.842

O Relatório Final da CNV e a Nomeação dos Perpetradores de Graves Violações aos Direitos Humanos

Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos

72-93

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.880

Mudanças na Legislação Migratória Brasileira: Propostas a Partir da Internacionalização dos Direitos Humanos

Lino Rampazzo, Aline Marques Marino

1-29

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.834

A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos

Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard

212-228

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.889

Os Parâmetros Internacionais de Prevenção da Violência Doméstica Contra Mulheres: Uma Comparação com os Instrumentos Previstos na Lei Maria da Penha

Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa

185-211

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.841

Dilema Inimaginável para os Direitos Humanos: A Perigosa onda Desglobalizante, Nacionalista e Xenófoba em Plena era Digital

Laécio Noronha Xavier

55-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1395

O Princípio da Proibição do Retrocesso e sua Aplicação aos Direitos Civis e Políticos no Âmbito do Estado Democrático de Direito.

Daniel Brocanelli Garabini

56-71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.879

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