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ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

João Paulo Borges Bichão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

39-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2276

UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Leticia Fonseca Paiva Delgado, Renata Menezes de Jesus

87-103

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4890

OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA NO TRÂMITE DE PETIÇÕES NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

José Ricardo da Silva Baron, Vladimir Brega Filho

109-125

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8347

O Caso Sétimo Garibaldi e as Contradições do Sistema de Justiça Frente a Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Luciana Silva Garcia

192-211

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.887

DIÁLOGOS TRANSATLÂNTICOS ENTRE OS SISTEMAS AFRICANO, INTERAMERICANO E BRASILEIRO PARA OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Jéssica Ribeiro Barreto, Raimundo Wilson Gama Raiol

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8831

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CRIME DE DESACATO À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Maria Eduarda Dias Fonseca, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

61-78

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i2.7201

A FALTA DE PROTEÇÃO JURÍDICA ESPECÍFICA AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL E A CONSEQUENTE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Chede Mamedio Bark, Tamara Cristine Lourdes Bark

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8881

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA APROXIMAÇÃO COM O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta, Maria Eduarda Dias Fonseca, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

20-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7659

As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Felipe José Nunes Rocha, Monica Teresa Costa Sousa

94-113

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.881

O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos

Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino

212-227

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.842

Do Universal ao Regional: O Brasil no Contexto do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

Clarice Gavioli Boechat Simão

110-137

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.838

O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos

Leonardo Cordeiro Sousa, Saul Duarte Tibaldi

99-111

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1397

Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente

Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel

78-98

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1396

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