v. 3, n. 2 (2017)

JULHO-DEZEMBRO

Sumário

Artigos

A CONVENÇÃO DA ONU DE 2006 PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA: A UNIVERSALIZACÃO DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
José Alberto Antunes de Miranda, Reynaldo Alan Castro Filho
PDF
1-21
DA PIRÂMIDE À BÚSSOLA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PRO HOMINE E SEU USO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Jesus Tupã Silveira Gomes, Gilberto Schäfer
PDF
22-38
ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
João Paulo Borges Bichão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
PDF
39-54
A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA DO CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS DE ROBERT ALEXY
Jeovane da Silva Gomes, Lívia Gaigher Bósio Campello
PDF
55-70
O ESCOPO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AFETADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UM ESTUDO EXEMPLIFICATIVO
Valkiria Briancini, Valéria Rodinéia Zanette
PDF
89-108
PROPOSIÇÕES EM TORNO DE INSTRUMENTOS NÃO JUDICIAIS DE ENFRENTAMENTO À SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
PDF
71-88
O DIREITO HUMANO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS PROFESSORES BRASILEIROS EM FACE DO PROGRAMA ESCOLA LIVRE
Felipe Peixoto de Brito, Yara Maria Pereira Gurgel
PDF
109-128