Publicado: 2017-12-01

Artigos

A CONVENÇÃO DA ONU DE 2006 PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA: A UNIVERSALIZACÃO DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

José Alberto Antunes de Miranda, Reynaldo Alan Castro Filho

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2236

DA PIRÂMIDE À BÚSSOLA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PRO HOMINE E SEU USO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Jesus Tupã Silveira Gomes, Gilberto Schäfer

22-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2248

ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

João Paulo Borges Bichão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

39-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2276

A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA DO CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS DE ROBERT ALEXY

Jeovane da Silva Gomes, Lívia Gaigher Bósio Campello

55-70

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2421

O ESCOPO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AFETADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UM ESTUDO EXEMPLIFICATIVO

Valkiria Briancini, Valéria Rodinéia Zanette

89-108

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2533

PROPOSIÇÕES EM TORNO DE INSTRUMENTOS NÃO JUDICIAIS DE ENFRENTAMENTO À SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

71-88

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2489

O DIREITO HUMANO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS PROFESSORES BRASILEIROS EM FACE DO PROGRAMA ESCOLA LIVRE

Felipe Peixoto de Brito, Yara Maria Pereira Gurgel

109-128

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.3820