Publicado: 2022-08-30

Artigos

DEVIDO PROCESSO PENAL CONVENCIONAL: ADOÇÃO DOS PARÂMETROS INTERPRETATIVOS INTERAMERICANOS NO BRASIL

Francisco Sidney de Castro Ribeiro, Walter Nunes da Silva Júnior, Yara Maria Pereira Gurgel
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8698

A GOVERNANÇA MIGRATÓRIA E O DIÁLOGO DE FONTES NORMATIVAS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE TRABALHADORES MIGRANTES

Daniela Wernecke Padovani
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8719

CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS EM PERSPECTIVA: ENTRE DISCURSOS HOMOGENEIZADORES E O RECONHECIMENTO DA ALTERIDADE

Caroline Levergger Costa
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8722

CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO E A EQUIPARAÇÃO REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE INJÚRIA RACIAL

Eneida Orbage de Britto Taquary, Catharina Orbage de Britto Taquary Berino
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8776

DIÁLOGOS TRANSATLÂNTICOS ENTRE OS SISTEMAS AFRICANO, INTERAMERICANO E BRASILEIRO PARA OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Jéssica Ribeiro Barreto, Raimundo Wilson Gama Raiol
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8831

A FALTA DE PROTEÇÃO JURÍDICA ESPECÍFICA AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL E A CONSEQUENTE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Chede Mamedio Bark, Tamara Cristine Lourdes Bark
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8881

A DEMOCRACIA E AS VIOLAÇÕES MAIS GRAVES AOS DIREITOS HUMANOS: A SIMETRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PERMANENTE E COMPLEMENTAR ANTE AO ESTATUTO DE ROMA

Ulisses Espártacus Costa, Flavio Henrique Rosa, Jádna Germanio Ferreira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8893

UNIVERSALIDADE E MULTICULTURALISMO EM DIREITOS HUMANOS: ALTERNATIVAS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

ANAIR ISABEL SCHAEFER
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8908