Publicado: 2022-08-29

Artigos

REFORMA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DOS PROJETOS DE EMENDA CONSTUTICIONAL 45/19 E 110/19 E A TRIBUTAÇÃO DA TECNOLOGIA

Antonio Carlos Freitas de Medeiros Junior, Carlos Renato Cunha
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8615

A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL

Marcos Vinícius de Jesus Miotto, Maria de Fátima Ribeiro
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8634

A função social da empresa e a análise do mérito dos incentivos fiscais enquanto atos discricionários

Allan Thiago Barbosa Arakaki, Maria de Fátima Ribeiro
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8820

A Recomendação CNJ nº 120/21 e as audiências de conciliação ou mediação: motivação, cabimento e expectativas.

Lucas Gasparete
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8872

A RELAÇÃO ENTRE A DEMOCRACIA IMPERFEITA BRASILEIRA E O DESEQUILÍBRIO FISCAL

Uendel Roger Galvão Monteiro
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8876

NFT: TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO BRASIL

Modesto Teixeira Neto
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8902

ASPECTOS DO CONCEITO DE “INFORMAÇÃO” E “PUBLICIDADE” DISPOSTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O GOZO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL NA PUBLICAÇÃO DAS REVISTAS.

Raymundo Juliano Feitosa, Maria Clara Teixeira da Silva Santana, Kamilla Michiko Yazawa
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8933