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v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Publicado:
2022-08-29
Artigos
REFORMA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DOS PROJETOS DE EMENDA CONSTUTICIONAL 45/19 E 110/19 E A TRIBUTAÇÃO DA TECNOLOGIA
Antonio Carlos Freitas de Medeiros Junior, Carlos Renato Cunha
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8615
A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL
Marcos Vinícius de Jesus Miotto, Maria de Fátima Ribeiro
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8634
A função social da empresa e a análise do mérito dos incentivos fiscais enquanto atos discricionários
Allan Thiago Barbosa Arakaki, Maria de Fátima Ribeiro
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8820
A Recomendação CNJ nº 120/21 e as audiências de conciliação ou mediação: motivação, cabimento e expectativas.
Lucas Gasparete
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DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8872
A RELAÇÃO ENTRE A DEMOCRACIA IMPERFEITA BRASILEIRA E O DESEQUILÍBRIO FISCAL
Uendel Roger Galvão Monteiro
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8876
NFT: TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO BRASIL
Modesto Teixeira Neto
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8902
ASPECTOS DO CONCEITO DE “INFORMAÇÃO” E “PUBLICIDADE” DISPOSTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O GOZO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL NA PUBLICAÇÃO DAS REVISTAS.
Raymundo Juliano Feitosa, Maria Clara Teixeira da Silva Santana, Kamilla Michiko Yazawa
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DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8933