CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO: UMA FORMA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR EFETIVA

Resumo

O artigo discorre sobre o constitucionalismo latino-americano, suas fases e sua contemporaneidade. O objetivo desse trabalho é trazer o histórico do constitucionalismo latino-americano, e ainda, analisar sua atual situação, com foco no novo constitucionalismo dialógico, proposto pelo professor Roberto Gargarella. Trata-se de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que o atual constitucionalismo de alguns países latino-americanos precisa implementar uma política dialógica ou deliberativa, a qual a participação popular é fundamental na tomada de decisões públicas.