A Mediação Transformadora e os Direitos Humanos: a Possibilidade de Inserção da Alteridade no Conflito

Romulo Rhemo Palitot Braga, Tássio Túlio Braz Bezerra

Resumo


O presente trabalho pretende apresentar a mediação transformadora, a partir da perspectiva teórica de Luis Alberto Warat, como proposta de promoção de uma cultura de direitos humanos, haja vista articular em seu exercício a autonomia dos sujeitos e a inclusão da alteridade no conflito. É partindo deste último elemento que será aprofundada uma discussão articulada  entre  os  direitos  humanos e a mediação por meio do debate sobre o reconhecimento da igualdade e da diferença, atualmente tão caro aos direitos humanos. A mediação transformadora visa por meio de uma relação dialógica construir, com o outro, uma abordagem participativa e compartilhada dos problemas e dilemas humanos como comuns ao convívio social.


Palavras-chave


Mediação; Direitos humanos; Diferença; Alteridade

Texto completo:

PDF

Referências


AMORIM, Simone; LEONELLI, Margaret; LEONELLI, Vera; NASCIMENTO, André Luis (Org.). Guia de Mediação Popular. Salvador: [s.n.], 2007.

ANDREOPOULOS, Geroge, J; CLAUDE, Ruchard Pierre (Org.). Educação em Direitos Humanos para o Século XXI. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência, 2007.

ATIENZA, Manuel. Marx y los derechos humanos. Madrid: Editora Alhambra S.A., 1983.

BERLIN, Isaiah. La traición de la libertad: seis enemigos de la libertad humana. México: FCE, 2004.

BEZERRA, Paulo Cesar Santos. Acesso à Justiça: Um problema ético-social no plano de realização do direito. 2ª ed. revista. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

BEZERRA, Tássio Túlio Braz. A mediação transformadora: apontamentos para uma proposta emancipatória da cidadania e de democratização da Justiça e do direito. Anais do XX Encontro do CONPEDI. Belo Horizonte: Fundação Boiteux, 2011a. Disponível em:

. Acesso em: 10 dez. 2011.

______________. A mediação enquanto instrumento de emancipação da cidadania e de democratização da justiça e do direito. Revista Direito e Sensibilidade. Brasília: ano 1, vol. 1, serie 1, p. 211-

, 2011b.

BEZERRA, Tássio Túlio Braz. A mediação transformadora como instrumento de promoção da autonomia dos sujeitos: um diálogo com a experiência do Juspopuli no município de Feira de Santana-BA. 2014. 131f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas, João Pessoa, 2014.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. 322 p. BRAGA NETO, Adolfo; SAMPAIO, Lia Regina Castaldi. O que é mediação de conflitos?

São Paulo: Brasiliense, 2007.

CANDAU, Vera Maria. Educação em direitos humanos: desafios atuais. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy, et al (Org.). Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teórico- metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. p. 399-412.

CAPPELLETI, Mauro. Os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos no Quadro do Movimento Universal de Acesso à Justiça. Revista de Processo, São Paulo, v. 74. p. 82-97, abr.-jun., 1992.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

CÁRCOVA, Carlos Maria. A opacidade do Direito. São Paulo: Ltr, 1998.

CLAUDE, Richard Pierre. Educação Global em Direitos Humanos: Os Desafios para as Organizações Não-governamentais. In: ANDREOPOULOS, Geroge, J; CLAUDE, Ruchard Pierre (Org.). Educação em Direitos Humanos para o Século XXI. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência, 2007. p. 565-590.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

CORTINA, Adela. Cidadãos do mundo: para uma teoria da cidadania. São Paulo: Edições Loyola, 2005.

______________. Ciudadanía política: del hombre político al hombre legal, 2001. Disponível em:

. Acesso em: 18 ago. 2013.

DIAS, Clarence. Educação em Direitos Humanos como Estratégia para o Desenvolvimento. In: ANDREOPOULOS, Geroge, J; CLAUDE, Ruchard Pierre (Org.). Educação em Direitos Humanos para o Século XXI. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência, 2007. p. 103-118.

DIAS, Maria Tereza Fonseca; PEREIRA, Rúbia Mara Possa. A efetividade do acesso à justiça pela mediação no município de Ouro Preto: a busca pela identidade entre a justiça que se espera e a justiça que se presta. Meritum: revista de direito da Universidade FUMEC. V.

n. 2. p. 61-102, jul/dez. 2012.

FERRAZ JR. Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Editora Atlas

S.A., 2007, 5. ed.

FISHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao sim. 58. ed. Rio de Janeiro: Imago, 1992.

FOLGER, J. P.; BUSH, R. A. Baruch. La Promesa de Mediacion. Buenos Aires: Ediciones Granica, 1996.

GOVERNO DE MINAS. Programa de mediação de conflitos. Belo Horizonte: Ius Editora, 2009.

HICKS, Donna. Resolução de Conflitos e Educação em Direitos Humanos: Ampliação da Agenda. In: ANDREOPOULOS, Geroge, J; CLAUDE, Ruchard Pierre (Org.). Educação em Direitos Humanos para o Século XXI. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência, 2007. p. 141-164.

KAFKA, Franz; GUIMARÃES, Torrieri. O processo: texto integral. São Paulo: Martin Claret, 2007. 259 p (A obra prima de cada autor).

LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes. Sistemas Multiportas: opções para tratamento de conflitos de forma adequada. In: SALLES, Carlos Alberto; LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Org.). Negociação, mediação e arbitragem – curso básico para programas de graduação em Direito. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012.

MAIA, Luciano Mariz. Educação em direitos humanos e tratados internacionais em direitos humanos. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy, et al (Org.). Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. p. 85-101.

MEDINA, Eduardo Borges de Mattos. Meios alternativos de solução de conflitos: o cidadão na administração da justiça. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2004. 150 p.

MEINTJES, Garth. Educação em Direitos Humanos para o Pleno Exercício da Cidadania: Repercussões em Pedagogia. In: ANDREOPOULOS, Geroge, J; CLAUDE, Ruchard Pierre (Org.). Educação em Direitos Humanos para o Século XXI. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência, 2007. p. 119-140.

MOORE, Christopher W. O Processo de Mediação: Estratégias Práticas para a Resolução de Conflitos. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.

POUND, Roscoe. Las grandes tendencias del pensamento jurídico. Granada: Editora Comares, S.L., 2004.

RABELO, Cilana de Morais Soares; SALES, Lilia Maia de Morais. Meios consensuais de solução de conflitos: Intrumentos de democracia. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 46, n.º 182, p. 75-88, abr.-jun. 2009.

SALES, Lilia Maia de Morais. Mediação de Conflitos: Família, Escola e Comunidade. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007.

______________. Mediare: um guia prático para mediadores. 3. ed., atual. e ampl. Rio de Janeiro: GZ ed., 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.

______________. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SIX, Jean François. Dinâmica da mediação. Traduçaõ de Giselle Groeninga de Almeida, Águida Arruda Brbosa e Eliana Riberti Nazareth. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

SUARES, Marinés. Mediación: condición de disputas, comnicacción y técnicas. Buenos Aires: Paidós, 2005.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.

TAVARES, Celma. Educar em direitos humanos, o desafio da formação dos educadores numa perspectiva interdisciplinar. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy, et al (Org.). Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. p. 487-504.

VELOSO, Marília Lomanto. Mediação Popular: um universo singular e plural de possibilidade dialógicas. In: AMORIM, Simone; LEONELLI, Vera; VELOSO, Marília Lomando (Org.). Mediação Popular: uma alternativa para a construção da justiça. Salvador: [s.n.], 2009.

VEZZULLA, Juan Carlos. Mediação – Teoria e Prática – Guia para Utilizadores e Profissionais. [S.L.] Lisboa DGAE – Ministério da Justiça de Portugal, 2004.

WARAT, Luis Alberto. A digna voz da majestade: linguística e argumentação jurídica, textos didáticos. Vol IV. Coordenadores: Orides Mezzaroba, Arno Dal Ri Júnior, Aires José Rover, Cláudia Servilha Monteiro. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

______________. A epistemologia e o ensino do direito: o sonho acabou. Vol II.Coordenadores: Orides Mezzaroba, Arno Dal Ri Júnior, Aires José Rover, Cláudia Servilha Monteiro. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004b.

______________. A rua grita Dionísio!: Direitos humanos da alteridade, surrealismo e cartografia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

______________. Educação, direitos humanos, cidadania e exclusão social: Fundamentos preliminares para uma tentativa de refundação, 2003. Disponível em: . Acesso em: 1 set. 2011.

WARAT, Luis Alberto. Em nome do acordo. A mediação no Direito. Buenos Aires: Angra Impresiones, 1998. 102 p.

______________. Introdução geral ao direito III: o direito não estudado pela teoria jurídica moderna. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.

______________. Introdução geral ao direito. Porto Alegre: Sérgio A. Fabris Editor, 1994.

______________. O Direito e sua linguagem. 2. ed. aum. Porto Alegre: Sérgio A. Fabris Editor, 1995.

______________. Semiotica ecologica y derecho: los alrededores de una semiótica de la mediación. Argentina: [s.n.], 1997.

______________. Surfando na pororoca: ofício do mediador. Vol III. Coordenadores: Orides Mezzaroba, Arno Dal Ri Júnior, Aires José Rover, Cláudia Servilha Monteiro. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004c.

______________. Territórios desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Vol I. Coordenadores: Orides Mezzaroba, Arno Dal Ri Júnior, Aires José Rover, Cláudia Servilha Monteiro. Florianópolis: Fundação

Boiteux, 2004a.

WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2015.v1i1.807

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.