A Impossibilidade de Manutenção do Estado Mínimo de Robert Nozick

Virgílio Queiroz de Paula, Adriano Ferreira de Oliveira

Resumo


O presente artigo tem por objetivo demonstrar como o Estado mínimo proposto por Robert Nozick invariavelmente tenderia a acabar, a menos que seus membros fossem coagidos pelo poder central a contribuir para sua manutenção. E, neste caso, obviamente violaria os direitos e  liberdades  que  o  mesmo  Estado proposto  pelo  filósofo  teria  função  de  garantir. Analisaremos as falhas no modelo proposto por Nozick através de um viés econômico, demonstrando  através da  teoria  dos  jogos  e  da  lógica  da  ação  coletiva,  como  uma organização provedora de bens públicos não-excludentes é vulnerável à atuação de free- riders, aumentando assim os custos de sua atuação, e diminuindo os incentivos para sua existência.


Palavras-chave


Anarquia, estado e utopia; Teoria dos jogos; Dilema do prisioneiro; Lógica da ação coletiva; Free-rider

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Referências


A LÓGICA DA AÇÃO COLETIVA. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2014. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=A_L%C3%B3gica_da_A%C3%A7%C3%A3o_Co letiva&oldid=38614448, acessado em 07/08/2015.

BADER, Ralf M. and MEADOWCROFT , John (eds.), The Cambridge Companion to Nozick's Anarchy, State, and Utopia, Cambridge University Press, 2012.

BENTLEY, Arthur F., 1908, The Process of Government, Chicago: University of Chicago Press.

CHILDS, Roy A. Jr., "The Invisible Hand Strikes Back," Journal of Libertarian Studies 1 (Inverno 1977): 23–33.

DILEMA DO PRISIONEIRO. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2015. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Dilema_do_prisioneiro&oldid=42956064, acessado em 07/08/2015.

FRIEDMAN, Mark, Can the minimal state be justified?

http://naturalrightslibertarian.com/2011/02/can-the-minimal-state-be-justified/, acessado em 07/08/2015.

HARDIN, Russell. 1971, ‘Collective Action As an Agreeable n-Prisoners' Dilemma’, Behavioral Science, 16 (September): 472–481.

LOCKE, John. Segundo Tratado do Governo Civil. Disponível em http://www.xr.pro.br/IF/LOCKE-Segundo_tratado_Sobre_O_Governo.pdf, acessado em 07/08/2015.

MACK, Eric, "Robert Nozick's Political Philosophy", The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Summer 2015 Edition), Edward N. Zalta (ed.), http://plato.stanford.edu/archives/sum2015/entries/nozick-political, acessado em 07/08/2015.

PORTO, Antônio José Maristrello . Análise Econômica do Direito. 2013.

NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Tradução de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1991.

NOZICK, Robert - The Nature of Rationality, Princeton, Princeton University Press, 1993. NUTTALL, Jon An introduction to philosophy. Polity ; Malden, MA : Blackwell Publishers, Cambridge, UK, 2002.

OLSON, Mancur. A Lógica da Ação Coletiva. São Paulo: EDUSP, 1999.

PARETO, Vilfredo, 1935, The Mind and Society, New York: Harcourt, Brace, edited by Arthur Livingston.

ROTHBARD, Murray N.A Ética da Liberdade / Murra N. Rothbard. – São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Editora Martins Fontes, 2008.

STRINGHAM, Edward. (Ed.) 2007. Anarchy and the Law: The Political Economy of Choice. Somerset, NJ: Transaction Publishers.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2015.v1i1.950

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Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X

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