Publicado: 2016-12-01

Artigos

A Legitimidade na Regulamentação do Direito à Vida: Tensões Entre o Legislativo e o Judiciário na Concretização da Constituição

Federico Losurdo Losurdo, Kennya Regyna Mesquita Passos

17-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1467

Definindo os Limites Constitucionais da Liberdade de Manifestação de Pensamento: A Polêmica Acerca a Proibição do Uso de Máscaras em Manifestações Públicas

Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Luciana Andréa França Silva

37-52

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1468

A Unidade do Valor como Teoria da Interpretação

Allan Gomes Moreira

53-72

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1469

Legitimidade da Justiça Constitucional: Democracia, Tribunal Constitucional e Corrente Contramajoritária

Thaminne Nathalia Cabral Moraes e Silva, Francisco Ivo Dantas Cavalcanti

73-93

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1470

Crítica Multiculturalista ao Liberalismo Igualitário: Contribuição a Partir do Pensamento de Charles Taylor

Volney Campos dos Santos, Alexandre Almeida Rocha

94-115

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1474

O Surrealismo Jurídico como Método para o Ensino Jurídico à Luz de Warat

Ana Flávia Costa Eccard, Leonardo de Matos Silva Rabelo

116-131

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1475

A Estratégia Institucional do Supremo Tribunal Federal no Processo Legislativo

Fernando Bentes Bentes

132-153

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1476

Um Acerto de Contas Entre o Direito e a Filosofia

Marcelo Cacinotti Costa, Vinicius de Melo Lima

154-174

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1477

O Empoderamento e a Emancipação dos Sujeitos Enquanto Pressupostos de Efetividade da Participação Social

José Roniel Morais Oliveira, Ilzver de Matos Oliveira

175-189

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1478