Publicado: 2019-10-21

Artigos

CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL E DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DO LAÇO SOCIAL DA FRATERNIDADE NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Thiago Passos Tavares, Carlos Augusto Alcântara Machado

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5374

O COSMOPOLITISMO KANTIANO: UMA ANÁLISE DA FIGURA DO REFUGIADO À LUZ DO DIREITO À HOSPITALIDADE

Gabriela dos Santos Paixão

17-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5410

O positivismo presumido de Frederick Schauer e sua aplicação na interpretação judicial das regras de competência constitucionais

Emanuel Melo Ferreira

37-53

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5438

UBER E A LIVRE INICIATIVA

Renata Albuquerque Lima, Maria Eliane Carneiro Leão Mattos

54-69

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5472

DESVIOS DA ÉTICA CORPORATIVA EM DECORRÊNCIA DA FRAGMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA: ANÁLISE DOS IMPACTOS SINERGICOS NA VOLTA GRANDE DO XINGU – PARÁ -AMAZÔNIA – BRASIL

Herena Neves Maues Correa de Melo

70-85

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5514

CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO: UMA FORMA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR EFETIVA

Marina Cristina Schmaltz Rocha

86-99

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5515

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA – UMA ANÁLISE A PARTIR DE CHANTAL MOUFFE E MARK TUSHNET

Daniel dos Santos Rodrigues

100-121

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5570

DESENVOLVIMENTO COMO JUSTIÇA EM ARISTÓTELES, KANT, RALWS, DWORKIN E SEN: contribuições para a construção de um significado objetivo para a teoria do desenvolvimento

Eline Débora Teixeira Carolino

122-142

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5583