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Aspectos Jurídicos do Transplante de Útero: um estudo sob perspectiva da Sociedade da Informação

Irineu Francisco Barreto Junior, Denise Souza Amorim

41-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.5994

DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E DECOLONIALIDADE: UMA ANÁLISE DECOLONIAL DA INCLUSÃO DE CORPOS TRANSEXUAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Cláudia Marilia França Lima Marques, Janaína Machado Sturza, Gabrielle Scola Dutra
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10372

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA PERSPECTIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ATRELADOS AO GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA

Mariana Amorim Murta

01 – 17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i2.9117

O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL.

Elísio Augusto Velloso Bastos, Jacob Arnaldo Campos Farache

1-22

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7859

A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 64.074: A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS

Lucas Catib de Laurentiis, Alice Maldonade Bryan

83-100

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7772

OS IMPACTOS DA AUSTERIDADE NEOLIBERAL NA GARANTIA DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL

Luanna da Costa Santos, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10607

A TUTELA JURISDICIONAL PARA GARANTIA DAS COTAS E AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS

Reginaldo Bonifácio Marques, Jônatas Luis de Moreira de Paula
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10480

VULNERABILIDADES E PROTEÇÃO SOCIAL: POLÍTICAS DE ASSITÊNCIA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Anna Paula Bagetti Zeifert, Vitória Agnoletto
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10395

O Direito a Cultura Como Fundamental: Considerações em Relação à Aplicabilidade da Lei Rouanet

Cátia Rejane Liczbinski Sarreta

297-317

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.913
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