TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA (1744-1810): PERFIL DO JURISTA DE MARÍLIA DE DIRCEU A PARTIR DE ALGUMAS NOTAS SOBRE O TRATADO DE DIREITO NATURAL E A CARTA SOBRE A USURA

Sofa Alves Valle

Resumo


O presente artigo se dedica a apresentar, brevemente, o jurista Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810) e seus dois textos jurídicos: o Tratado de Direito Natural e a Carta sobre a Usura, com o objetivo principal de compreender seus conteúdos e possíveis matrizes intelectuais. A temática comum aos escritos é o jusnaturalismo, o que nos permite buscar uma possível relação entre as ideias jurídicas deste intelectual luso-brasileiro e a doutrina de direito natural desenvolvida em sua época, de maneira a esclarecer seu posicionamento frente a toda uma teoria jurídica que se sustentava sob o paradigma do direito natural.


Palavras-chave


Tomás Antônio Gonzaga; Jusnaturalismo; Tratado de Direito Natural; Carta sobre a Usura, Coimbra.

Texto completo:

PDF

Referências


BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2005.

CAMPOS, Fernando Arruda. “A influência da Escolástica no Tratado de Direito Natural de Tomás Antônio Gonzaga”, in Revista Brasileira de Filosofia. Abril/Junho, 1970.

CASSIRER, Ernst. A filosofia do Iluminismo. Trad.: Álvaro Cabral. 3a ed. Campinas: Editora da Unicamp, 1997.

FALCON, Francisco C. A época pombalina. São Paulo: Ática, 1982.

GONZAGA, Tomás Antônio. Cartas Chilenas. In: PROENÇA FILHO, Domício (org.) A Poesia dos Inconfidentes: poesia completa de Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga e Alvarenga Peixoto. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1996.

GONZAGA, Tomás Antônio. Marília de Dirceu. In: PROENÇA FILHO, Domício (org.) A Poesia dos Inconfidentes: poesia completa de Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga e Alvarenga Peixoto. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1996.

GONZAGA, Tomás Antônio. Tratado de Direito Natural: carta sobre a usura, minutas, correspondência, documentos. Edições críticas de Manuel Rodrigues Lapa. Rio de Janeiro: MEC – INL, 1957. 2v. (Obras completas de Tomás Antônio Gonzaga).

¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ GONZAGA, Tomás Antônio. Tratado de Direito Natural. São Paulo: Martins Fontes, 2004. (Coleção Clássicos).

LAPA, Rodrigues M. Prefácio. In: PROENÇA FILHO, Domício (org.) A Poesia dos Inconfidentes: poesia completa de Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga e Alvarenga Peixoto. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1996.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 2a ed. São Paulo: Max Limonad, 2002.

MACHADO, Lourival Gomes. Tomás Antônio Gonzaga e o direito natural. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1968.

MAXWELL, Keneth. Chocolate, piratas e outros malandros: ensaios tropicais. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

OLIVEIRA, Tarquínio J.B. de. Cartas Chilenas: fontes textuais. São Paulo: Referência, 1972.

PIRES, Maria do Carmo. “O poder Judiciário da Igreja: o tribunal eclesiástico do Bispado de Mariana (1748-1800)”. Revista do IHGB. Rio de Janeiro, v. 161 (408), jul/set 2000.

PROENÇA FILHO, Domício (org.) A poesia dos inconfidentes: poesia completa de Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga e Alvarenga Peixoto. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1996.

VALADARES, Virgínia Maria Trindade. Elites setecentistas: conjugação de dois mundos (1700-1800). Tese de doutoramento apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa, 2002.

VALLE, Gabriel. Modernidade e direito. Porto Alegre: Síntese, 2001.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5559

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.