| Edição | Título | |
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | DIREITO PÚBLICO NA ORIGEM DO BRASIL: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA, GOVERNAMENTAL E JUDICIÁRIA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS | Resumo PDF |
| Wagner Feloniuk | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO | Resumo PDF |
| Elaine Marcílio Santos, Alessandro Hirata | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | DO IMPÉRIO À REPÚBLICA: DEMOCRACIA E AS INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO, POLÍTICA E LITERATURA NO MARANHÃO DO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO XX | Resumo PDF |
| Diogo Guagliardo Neves | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A GESTÃO DE CONFLITOS PARA O BRASIL A PARTIR DA PERSPECTIVA PRAGMÁTICO-SISTÊMICA E A UTILIZAÇÃO DO MODELO DO TRIBUNAL MULTIPORTAS COMO PROPOSTA | Resumo PDF |
| Guilherme Christen Möller | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÃO TEÓRICA DA ACESSIBILIDADE E AS MODIFICAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL | Resumo PDF |
| Angelica Denise Klein | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA | Resumo PDF |
| Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | PENALIDADE E COLÔNIA: A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS ESCRAVOS NA CAPITANIA DE PERNAMBUCO DURANTE O PERÍODO COLONIAL | Resumo PDF |
| Lincoln Régis de Oliveira Júnior | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | BREVES REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL (SÉCULO XVI AO XIX) | Resumo PDF |
| Ana Luisa Santos Rocha | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DIREITO TRIBAL GERMÂNICO | Resumo PDF |
| Ricardo Adriano Massara Brasileiro | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | OS ASPECTOS DA POLÍTICA RETRIBUTIVA NA SOCIEDADE PRIMITIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO. | Resumo PDF |
| Frederico Marcos Krüger | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | MANIFESTAÇÕES ANTIPOSITIVISTAS NO PENSAMENTO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA NO SÉCULO XX: UMA RECONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DIALOGADA COM PAULO MERÊA, CABRAL DE MONCADA E CASTANHEIRA NEVES. | Resumo PDF |
| Aline de Almeida Silva Sousa | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | NACIONALIDADE E CIDADANIA: NECESSARIAMENTE VINCULADAS? | Resumo PDF |
| Samuel Aguiar da Cunha | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Bianca Tito, Bibiana Terra | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O DIREITO ENQUANTO FIO CONDUTOR PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA: uma análise do Livro II das Ordenanzas Reales de Castilla | Resumo PDF |
| Fernanda de Paula Ferreira Moi | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | DENÚNCIAS POLÍTICAS E LEGALISMOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA PELA REVISTA DE CRÍTICA JUDICIÁRIA (1924-1940). | Resumo PDF |
| Stéphani Fleck da Rosa | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | PERDA DA NACIONALIDADE: UM ESTUDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIACRÔNICO | Resumo PDF |
| Mariana Moron Saes Braga | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA O BEM VIVER INDÍGENA ATRAVESSADO PELO PODER PUNITIVO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: UMA ANÁLISE DO CASO CONCRETO DO RELATÓRIO FIGUEIREDO, BRASIL/1967. | Resumo PDF |
| Gabriel Antonio Santos, Fábio Roque da Silva Araújo | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | AS RELAÇÕES JURÍDICAS NA MODERNIDADE: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DO PARADIGMA MODERNO NA DINÂMICA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEA | Resumo PDF |
| Francisco Pizzette Nunes | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E A PESQUISA DO DIREITO PÚBLICO PRATICADO À ÉPOCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA | Resumo PDF |
| André Luiz Batista Neves | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA (1744-1810): PERFIL DO JURISTA DE MARÍLIA DE DIRCEU A PARTIR DE ALGUMAS NOTAS SOBRE O TRATADO DE DIREITO NATURAL E A CARTA SOBRE A USURA | Resumo PDF |
| Sofa Alves Valle | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho | História do Federalismo Fiscal no Brasil Império: Texto e Contexto nas Deliberações Legislativas do Ato Adicional de 1834 | Resumo PDF |
| Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho | Uma Análise da Elaboração do Código Comercial Brasileiro à Luz da Doutrina e Debates Legislativos Históricos | Resumo PDF |
| Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Raphael Vieira da Fonseca Rocha | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Elementos Históricos e Políticos (1822-1890) para uma Possível Ordem Jurídica Latinoamericana | Resumo PDF |
| André Vitorino Alencar Brayner | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Legislação Brasileira e a Recuperação de Menores Infratores | Resumo PDF |
| Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Joao Gustavo Dantas Chiaradia Jacob | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Metodologia da História em Reinhart Koselleck: Análise e Aplicação à Pesquisa Jurídica | Resumo PDF |
| Roland Hamilton Marquardt Neto | ||
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