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DIREITO PÚBLICO NA ORIGEM DO BRASIL: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA, GOVERNAMENTAL E JUDICIÁRIA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Wagner Feloniuk

23-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6397

A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO

Elaine Marcílio Santos, Alessandro Hirata

61-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6554

DO IMPÉRIO À REPÚBLICA: DEMOCRACIA E AS INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO, POLÍTICA E LITERATURA NO MARANHÃO DO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO XX

Diogo Guagliardo Neves

18-41

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2483

A GESTÃO DE CONFLITOS PARA O BRASIL A PARTIR DA PERSPECTIVA PRAGMÁTICO-SISTÊMICA E A UTILIZAÇÃO DO MODELO DO TRIBUNAL MULTIPORTAS COMO PROPOSTA

Guilherme Christen Möller

37-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4774

ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÃO TEÓRICA DA ACESSIBILIDADE E AS MODIFICAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL

Angelica Denise Klein

01-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4696

REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA

Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

42-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2538

BREVES REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL (SÉCULO XVI AO XIX)

Ana Luisa Santos Rocha

86-104

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7814

OS ASPECTOS DA POLÍTICA RETRIBUTIVA NA SOCIEDADE PRIMITIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO.

Frederico Marcos Krüger

21-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7596

PENALIDADE E COLÔNIA: A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS ESCRAVOS NA CAPITANIA DE PERNAMBUCO DURANTE O PERÍODO COLONIAL

Lincoln Régis de Oliveira Júnior

102-125

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4303

DIREITO TRIBAL GERMÂNICO

Ricardo Adriano Massara Brasileiro

1-23

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4072

“LIGADOS NO TEMPO E NO ESPAÇO”: estudo comparado entre Godofredo Viana e Carlos Maximiliano na formação do “perfil notável” entre o direito e a política a partir da Primeira República

Diogo Guagliardo Neves
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i2.10105

DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA O BEM VIVER INDÍGENA ATRAVESSADO PELO PODER PUNITIVO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: UMA ANÁLISE DO CASO CONCRETO DO RELATÓRIO FIGUEIREDO, BRASIL/1967.

Gabriel Antonio Santos, Fábio Roque da Silva Araújo

91 – 107

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i1.9791

TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA (1744-1810): PERFIL DO JURISTA DE MARÍLIA DE DIRCEU A PARTIR DE ALGUMAS NOTAS SOBRE O TRATADO DE DIREITO NATURAL E A CARTA SOBRE A USURA

Sofa Alves Valle

44-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5559

O DIREITO ENQUANTO FIO CONDUTOR PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA: uma análise do Livro II das Ordenanzas Reales de Castilla

Fernanda de Paula Ferreira Moi

64-85

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7640

AS RELAÇÕES JURÍDICAS NA MODERNIDADE: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DO PARADIGMA MODERNO NA DINÂMICA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEA

Francisco Pizzette Nunes

23 – 47

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i1.9566

DENÚNCIAS POLÍTICAS E LEGALISMOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA PELA REVISTA DE CRÍTICA JUDICIÁRIA (1924-1940).

Stéphani Fleck da Rosa

40-63

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7635

A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E A PESQUISA DO DIREITO PÚBLICO PRATICADO À ÉPOCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA

André Luiz Batista Neves
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i1.8621

NACIONALIDADE E CIDADANIA: NECESSARIAMENTE VINCULADAS?

Samuel Aguiar da Cunha

100-115

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i2.8343

PERDA DA NACIONALIDADE: UM ESTUDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIACRÔNICO

Mariana Moron Saes Braga

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i2.7015

A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA

Bianca Tito, Bibiana Terra

81-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i2.8218

A INFLUÊNCIA DA JURISDIÇÃO ROMANA CLÁSSICA NA PRÁXIS JURÍDICA MODERNA

Francisco Pizzette Nunes
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2024.v10i1.10433

MANIFESTAÇÕES ANTIPOSITIVISTAS NO PENSAMENTO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA NO SÉCULO XX: UMA RECONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DIALOGADA COM PAULO MERÊA, CABRAL DE MONCADA E CASTANHEIRA NEVES.

Aline de Almeida Silva Sousa

60-80

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i2.8211

História do Federalismo Fiscal no Brasil Império: Texto e Contexto nas Deliberações Legislativas do Ato Adicional de 1834

Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

44 - 62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.695

Uma Análise da Elaboração do Código Comercial Brasileiro à Luz da Doutrina e Debates Legislativos Históricos

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Raphael Vieira da Fonseca Rocha

01 - 26

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.682

APONTAMENTOS SOBRE A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO

Sergio Guedes Martins

01-15

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i1.2018
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