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Edição |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
DIREITO PÚBLICO NA ORIGEM DO BRASIL: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA, GOVERNAMENTAL E JUDICIÁRIA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS |
Resumo
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Wagner Feloniuk |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO |
Resumo
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Elaine Marcílio Santos, Alessandro Hirata |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DO IMPÉRIO À REPÚBLICA: DEMOCRACIA E AS INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO, POLÍTICA E LITERATURA NO MARANHÃO DO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO XX |
Resumo
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Diogo Guagliardo Neves |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A GESTÃO DE CONFLITOS PARA O BRASIL A PARTIR DA PERSPECTIVA PRAGMÁTICO-SISTÊMICA E A UTILIZAÇÃO DO MODELO DO TRIBUNAL MULTIPORTAS COMO PROPOSTA |
Resumo
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Guilherme Christen Möller |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÃO TEÓRICA DA ACESSIBILIDADE E AS MODIFICAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL |
Resumo
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Angelica Denise Klein |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA |
Resumo
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Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
PENALIDADE E COLÔNIA: A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS ESCRAVOS NA CAPITANIA DE PERNAMBUCO DURANTE O PERÍODO COLONIAL |
Resumo
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Lincoln Régis de Oliveira Júnior |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
BREVES REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL (SÉCULO XVI AO XIX) |
Resumo
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Ana Luisa Santos Rocha |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
DIREITO TRIBAL GERMÂNICO |
Resumo
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Ricardo Adriano Massara Brasileiro |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
OS ASPECTOS DA POLÍTICA RETRIBUTIVA NA SOCIEDADE PRIMITIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO. |
Resumo
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Frederico Marcos Krüger |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
MANIFESTAÇÕES ANTIPOSITIVISTAS NO PENSAMENTO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA NO SÉCULO XX: UMA RECONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DIALOGADA COM PAULO MERÊA, CABRAL DE MONCADA E CASTANHEIRA NEVES. |
Resumo
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Aline de Almeida Silva Sousa |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
NACIONALIDADE E CIDADANIA: NECESSARIAMENTE VINCULADAS? |
Resumo
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Samuel Aguiar da Cunha |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA |
Resumo
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Bianca Tito, Bibiana Terra |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O DIREITO ENQUANTO FIO CONDUTOR PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA: uma análise do Livro II das Ordenanzas Reales de Castilla |
Resumo
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Fernanda de Paula Ferreira Moi |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
DENÚNCIAS POLÍTICAS E LEGALISMOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA PELA REVISTA DE CRÍTICA JUDICIÁRIA (1924-1940). |
Resumo
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Stéphani Fleck da Rosa |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
PERDA DA NACIONALIDADE: UM ESTUDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIACRÔNICO |
Resumo
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Mariana Moron Saes Braga |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA O BEM VIVER INDÍGENA ATRAVESSADO PELO PODER PUNITIVO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: UMA ANÁLISE DO CASO CONCRETO DO RELATÓRIO FIGUEIREDO, BRASIL/1967. |
Resumo
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Gabriel Antonio Santos, Fábio Roque da Silva Araújo |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
AS RELAÇÕES JURÍDICAS NA MODERNIDADE: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DO PARADIGMA MODERNO NA DINÂMICA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEA |
Resumo
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Francisco Pizzette Nunes |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E A PESQUISA DO DIREITO PÚBLICO PRATICADO À ÉPOCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA |
Resumo
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André Luiz Batista Neves |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA (1744-1810): PERFIL DO JURISTA DE MARÍLIA DE DIRCEU A PARTIR DE ALGUMAS NOTAS SOBRE O TRATADO DE DIREITO NATURAL E A CARTA SOBRE A USURA |
Resumo
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Sofa Alves Valle |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
História do Federalismo Fiscal no Brasil Império: Texto e Contexto nas Deliberações Legislativas do Ato Adicional de 1834 |
Resumo
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Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
Uma Análise da Elaboração do Código Comercial Brasileiro à Luz da Doutrina e Debates Legislativos Históricos |
Resumo
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Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Raphael Vieira da Fonseca Rocha |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Elementos Históricos e Políticos (1822-1890) para uma Possível Ordem Jurídica Latinoamericana |
Resumo
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André Vitorino Alencar Brayner |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Legislação Brasileira e a Recuperação de Menores Infratores |
Resumo
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Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Joao Gustavo Dantas Chiaradia Jacob |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Metodologia da História em Reinhart Koselleck: Análise e Aplicação à Pesquisa Jurídica |
Resumo
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Roland Hamilton Marquardt Neto |
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