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DIREITO PÚBLICO NA ORIGEM DO BRASIL: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA, GOVERNAMENTAL E JUDICIÁRIA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

23-39

A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO

61-79

DO IMPÉRIO À REPÚBLICA: DEMOCRACIA E AS INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO, POLÍTICA E LITERATURA NO MARANHÃO DO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO XX

18-41

A GESTÃO DE CONFLITOS PARA O BRASIL A PARTIR DA PERSPECTIVA PRAGMÁTICO-SISTÊMICA E A UTILIZAÇÃO DO MODELO DO TRIBUNAL MULTIPORTAS COMO PROPOSTA

37-55

ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÃO TEÓRICA DA ACESSIBILIDADE E AS MODIFICAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL

01-16

REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA

42-60

BREVES REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL (SÉCULO XVI AO XIX)

86-104

OS ASPECTOS DA POLÍTICA RETRIBUTIVA NA SOCIEDADE PRIMITIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO.

21-39

PENALIDADE E COLÔNIA: A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS ESCRAVOS NA CAPITANIA DE PERNAMBUCO DURANTE O PERÍODO COLONIAL

102-125

DIREITO TRIBAL GERMÂNICO

1-23

“LIGADOS NO TEMPO E NO ESPAÇO”: estudo comparado entre Godofredo Viana e Carlos Maximiliano na formação do “perfil notável” entre o direito e a política a partir da Primeira República

DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA O BEM VIVER INDÍGENA ATRAVESSADO PELO PODER PUNITIVO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: UMA ANÁLISE DO CASO CONCRETO DO RELATÓRIO FIGUEIREDO, BRASIL/1967.

91 – 107

TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA (1744-1810): PERFIL DO JURISTA DE MARÍLIA DE DIRCEU A PARTIR DE ALGUMAS NOTAS SOBRE O TRATADO DE DIREITO NATURAL E A CARTA SOBRE A USURA

44-59

O DIREITO ENQUANTO FIO CONDUTOR PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA: uma análise do Livro II das Ordenanzas Reales de Castilla

64-85

AS RELAÇÕES JURÍDICAS NA MODERNIDADE: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DO PARADIGMA MODERNO NA DINÂMICA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEA

23 – 47

DENÚNCIAS POLÍTICAS E LEGALISMOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA PELA REVISTA DE CRÍTICA JUDICIÁRIA (1924-1940).

40-63

A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E A PESQUISA DO DIREITO PÚBLICO PRATICADO À ÉPOCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA

NACIONALIDADE E CIDADANIA: NECESSARIAMENTE VINCULADAS?

100-115

PERDA DA NACIONALIDADE: UM ESTUDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIACRÔNICO

1-20

A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA

81-99

A INFLUÊNCIA DA JURISDIÇÃO ROMANA CLÁSSICA NA PRÁXIS JURÍDICA MODERNA

MANIFESTAÇÕES ANTIPOSITIVISTAS NO PENSAMENTO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA NO SÉCULO XX: UMA RECONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DIALOGADA COM PAULO MERÊA, CABRAL DE MONCADA E CASTANHEIRA NEVES.

60-80

História do Federalismo Fiscal no Brasil Império: Texto e Contexto nas Deliberações Legislativas do Ato Adicional de 1834

44 - 62

Uma Análise da Elaboração do Código Comercial Brasileiro à Luz da Doutrina e Debates Legislativos Históricos

01 - 26

APONTAMENTOS SOBRE A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO

01-15