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A Metodologia da História em Reinhart Koselleck: Análise e Aplicação à Pesquisa Jurídica

Roland Hamilton Marquardt Neto

129 - 150

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.661

REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA

Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

42-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2538

BREVES REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL (SÉCULO XVI AO XIX)

Ana Luisa Santos Rocha

86-104

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7814

DENÚNCIAS POLÍTICAS E LEGALISMOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA PELA REVISTA DE CRÍTICA JUDICIÁRIA (1924-1940).

Stéphani Fleck da Rosa

40-63

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7635

O Município brasileiro: aspectos históricos sobre sua formação até o reconhecimento como ente federado

Jorge Heleno Costa, Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira

41 – 55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i2.9349

PERDA DA NACIONALIDADE: UM ESTUDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIACRÔNICO

Mariana Moron Saes Braga

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i2.7015

HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL DE 1832

Leila Gomes Gaya, Rafael Fecury Nogueira
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i1.8748

História do Federalismo Fiscal no Brasil Império: Texto e Contexto nas Deliberações Legislativas do Ato Adicional de 1834

Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

44 - 62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.695

DIREITO PÚBLICO NA ORIGEM DO BRASIL: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA, GOVERNAMENTAL E JUDICIÁRIA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Wagner Feloniuk

23-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6397

A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E A PESQUISA DO DIREITO PÚBLICO PRATICADO À ÉPOCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA

André Luiz Batista Neves
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i1.8621

“Mulheres Perante a Lei na Catalunha Moderna”: Reflexões sobre a Nova História para a Compreensão de Fenômenos Sociojurídicos

Maria Tereza Fonseca Dias

27 - 43

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.694

A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA

Bianca Tito, Bibiana Terra

81-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i2.8218

DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA O BEM VIVER INDÍGENA ATRAVESSADO PELO PODER PUNITIVO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: UMA ANÁLISE DO CASO CONCRETO DO RELATÓRIO FIGUEIREDO, BRASIL/1967.

Gabriel Antonio Santos, Fábio Roque da Silva Araújo

91 – 107

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i1.9791

DESTRUINDO ESTÁTUAS: O INCÊNDIO NO MONUMENTO A BORBA GATO E A RELEVÂNCIA DA MEMÓRIA PELO OLHAR DOS OPRIMIDOS

Lara Ferreira Lorenzoni, Raoni Vieira Gomes

40-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i2.8124

ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO CONCEITO DE LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA NO OCIDENTE

Mariana Gouvea de Oliveira

70 – 90

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i1.9696

A Legislação Brasileira e a Recuperação de Menores Infratores

Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Joao Gustavo Dantas Chiaradia Jacob

191 - 207

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.674

O ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO SOB A ÓTICA DOS VENCIDOS NA REVOLTA DA CABANAGEM

Ricardo Evandro Santos Martins, Luis Fernando Pantoja Lopes

73 – 91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i2.9380

Os Contratos de Arrendamento Rural no Brasil: Origens Históricas e Marcos Jurídicos

Luís Felipe Perdigão de Castro

197 - 217

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.725

Tempo que Passa, tempo que Fica: O Prescritível e o Imprescritível como Expressões de Temporalidades na História Constitucional Brasileira

Luiz Fernando de Oliveira

140 - 155

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.704

Uma Análise da Elaboração do Código Comercial Brasileiro à Luz da Doutrina e Debates Legislativos Históricos

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Raphael Vieira da Fonseca Rocha

01 - 26

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.682

O Ensino Jurídico Desde o Brasil Imperial e a Necessidade de Uma Reformulação Para Melhoria da Qualidade De Aprendizagem

Caroline Rodrigues Calloto Dante, Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati

77-95

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1634

O Conceito de Ordem na Ditadura Militar Brasileira

Robert Carlon de Carvalho, Mariel Muraro

281 - 302

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.681

Efeitos da Lei de Terras nas Relações Socioespaciais na Amazônia

Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

19-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1628
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