| Edição | Título | |
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A FUNDAÇÃO DO ESTADO E A ENTREGA DA TITULARIDADE DA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA | Resumo PDF |
| Daniel Reis Alves dos Santos, Rebeca Henriques Silva Ivo | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Bianca Tito, Bibiana Terra | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | EXÉRCITO E “POLÍCIA”: OS CONJUNTOS TECNOLÓGICOS DO ESTADO MODERNO E A CONTEMPORANEIDADE DO NÃO COETÂNEO | Resumo PDF |
| YTHALO FROTA LOUREIRO | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | ASPECTOS JURÍDICOS DO REGALISMO NO BRASIL IMPERIAL | Resumo PDF |
| Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, Leticia Maria de Oliveira Borges | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | NACIONALIDADE E CIDADANIA: NECESSARIAMENTE VINCULADAS? | Resumo PDF |
| Samuel Aguiar da Cunha | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | As Origens da Teoria do Poder Constituinte: O Abade Sieyès e a Revolução Francesa | Resumo PDF |
| Marcos Leite Garcia | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho | Estado, Direito e Religião na Europa Medieval | Resumo PDF |
| Viviane Lemes da Rosa, William Soares Pugliese | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho | A Tutela Constitucional da Cultura no Brasil | Resumo PDF |
| Letícia Menegassi Borges | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | O EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS NO IMPÉRIO DO BRASIL: PRINCIPAIS ASPECTOS NO FINAL DO SÉCULO XIX | Resumo PDF |
| Lucas Baffi Ferreira Pinto, Valter da Silva Pinto, Fernando Rangel Alvarez dos Santos | ||
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