| Edição | Título | |
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO NO CAMPO NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1946. ANÁLISE DA AÇÃO LEGISLADORA DE CONCRETIZAÇÃO NO PERÍODO DEMOCRÁTICO DE 1946 A 1964 | Resumo PDF |
| alexandre walmott BORGES, LUIZ CESAR MACHADO MACEDO | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO | Resumo PDF |
| Elaine Marcílio Santos, Alessandro Hirata | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A CONSTITUIÇÃO DE ALEGRETE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES | Resumo PDF |
| Bernardo Leandro Carvalho Costa | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho | A Demanda pelo Voto Feminino no Brasil: Abordagem Histórica | Resumo PDF |
| Jahyra Helena Pequeno dos Santos, Ivanna Pequeno dos Santos | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA | Resumo PDF |
| Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A GESTÃO DE CONFLITOS PARA O BRASIL A PARTIR DA PERSPECTIVA PRAGMÁTICO-SISTÊMICA E A UTILIZAÇÃO DO MODELO DO TRIBUNAL MULTIPORTAS COMO PROPOSTA | Resumo PDF |
| Guilherme Christen Möller | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A HISTÓRIA DA PENA DE PRISÃO NO MUNDO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CÁRCERE NOS MOLDES ATUAIS | Resumo PDF |
| Leila Gomes Gaya | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A História de Exclusão Social e Condenaçào Moral da Prostituição | Resumo PDF |
| Maria Cecília Máximo Teodoro, Thais Campos Silva | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E A PESQUISA DO DIREITO PÚBLICO PRATICADO À ÉPOCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA | Resumo PDF |
| André Luiz Batista Neves | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A IMPORTÂNCIA DA OBRA E DA ATUAÇÃO POLÍTICA DE JOAQUIM NABUCO PARA A CONSTRUÇÃO DA CULTURA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA | Resumo PDF |
| Helano Márcio Vieira Rangel, Eveline de Castro Correia | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Legislação Brasileira e a Recuperação de Menores Infratores | Resumo PDF |
| Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Joao Gustavo Dantas Chiaradia Jacob | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | A Lei Como Instrumento de Poder do Nazismo: Uma Análise a Partir da Crítica de Franz Neumann | Resumo PDF |
| Aline Andrighetto, Bianka Adamatti | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Metodologia da História em Reinhart Koselleck: Análise e Aplicação à Pesquisa Jurídica | Resumo PDF |
| Roland Hamilton Marquardt Neto | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A mulher nasce livre e tem os mesmos direitos do homem | Resumo PDF |
| Leonora Roizen Albek Oliven | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | A Origem Biopolítica do Direito Tributário | Resumo PDF |
| Farah de Sousa Malcher, Jean-François Yves Deluchey | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A REVOLUÇÃO FRANCESA DE 1789 E A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES COMO MARCO PARA O INICIO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO FRANCES INSTRUMENTALIZADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1791. | Resumo PDF |
| Pedro Augusto Gomes Santiago Reis | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A SUCESSÃO DO CÔNJUGE NAS CODIFICAÇÕES CIVIS BRASILEIRAS | Resumo PDF |
| Leonora Roizen Albek Oliven | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Bianca Tito, Bibiana Terra | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho | A Tutela Constitucional da Cultura no Brasil | Resumo PDF |
| Letícia Menegassi Borges | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÃO TEÓRICA DA ACESSIBILIDADE E AS MODIFICAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL | Resumo PDF |
| Angelica Denise Klein | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Ações de Liberdade na Cidade de Campinas (1871-1888) | Resumo PDF |
| Fernanda Cristina Covolan | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho | Análise da Gestão Privada de Recursos Públicos a partir da Contextualização Histórica das Políticas Públicas de Saúde no Brasil | Resumo PDF |
| Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Shayene Machado Salles | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | ANÁLISE DA LEI ORGÂNICA DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Leonardo Morais de Araújo Pinheiro | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO CONCEITO DE LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA NO OCIDENTE | Resumo XML |
| Mariana Gouvea de Oliveira | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | APLICAÇÃO DA LEI DE TERRAS NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ E O REGIME DE AFORAMENTOS NO SÉCULO XIX | Resumo PDF |
| Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer | ||
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