Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO NO CAMPO NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1946. ANÁLISE DA AÇÃO LEGISLADORA DE CONCRETIZAÇÃO NO PERÍODO DEMOCRÁTICO DE 1946 A 1964 Resumo   PDF
alexandre walmott BORGES, LUIZ CESAR MACHADO MACEDO
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO Resumo   PDF
Elaine Marcílio Santos, Alessandro Hirata
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A CONSTITUIÇÃO DE ALEGRETE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES Resumo   PDF
Bernardo Leandro Carvalho Costa
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho A Demanda pelo Voto Feminino no Brasil: Abordagem Histórica Resumo   PDF
Jahyra Helena Pequeno dos Santos, Ivanna Pequeno dos Santos
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA Resumo   PDF
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A GESTÃO DE CONFLITOS PARA O BRASIL A PARTIR DA PERSPECTIVA PRAGMÁTICO-SISTÊMICA E A UTILIZAÇÃO DO MODELO DO TRIBUNAL MULTIPORTAS COMO PROPOSTA Resumo   PDF
Guilherme Christen Möller
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A História de Exclusão Social e Condenaçào Moral da Prostituição Resumo   PDF
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thais Campos Silva
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A IMPORTÂNCIA DA OBRA E DA ATUAÇÃO POLÍTICA DE JOAQUIM NABUCO PARA A CONSTRUÇÃO DA CULTURA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Helano Márcio Vieira Rangel, Eveline de Castro Correia
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Legislação Brasileira e a Recuperação de Menores Infratores Resumo   PDF
Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Joao Gustavo Dantas Chiaradia Jacob
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro A Lei Como Instrumento de Poder do Nazismo: Uma Análise a Partir da Crítica de Franz Neumann Resumo   PDF
Aline Andrighetto, Bianka Adamatti
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Metodologia da História em Reinhart Koselleck: Análise e Aplicação à Pesquisa Jurídica Resumo   PDF
Roland Hamilton Marquardt Neto
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A mulher nasce livre e tem os mesmos direitos do homem Resumo   PDF
Leonora Roizen Albek Oliven
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro A Origem Biopolítica do Direito Tributário Resumo   PDF
Farah de Sousa Malcher, Jean-François Yves Deluchey
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A REVOLUÇÃO FRANCESA DE 1789 E A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES COMO MARCO PARA O INICIO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO FRANCES INSTRUMENTALIZADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1791. Resumo   PDF
Pedro Augusto Gomes Santiago Reis
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A SUCESSÃO DO CÔNJUGE NAS CODIFICAÇÕES CIVIS BRASILEIRAS Resumo   PDF
Leonora Roizen Albek Oliven
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho A Tutela Constitucional da Cultura no Brasil Resumo   PDF
Letícia Menegassi Borges
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÃO TEÓRICA DA ACESSIBILIDADE E AS MODIFICAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL Resumo   PDF
Angelica Denise Klein
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Ações de Liberdade na Cidade de Campinas (1871-1888) Resumo   PDF
Fernanda Cristina Covolan
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho Análise da Gestão Privada de Recursos Públicos a partir da Contextualização Histórica das Políticas Públicas de Saúde no Brasil Resumo   PDF
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Shayene Machado Salles
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO ANÁLISE DA LEI ORGÂNICA DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Leonardo Morais de Araújo Pinheiro
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO APLICAÇÃO DA LEI DE TERRAS NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ E O REGIME DE AFORAMENTOS NO SÉCULO XIX Resumo   PDF
Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A FUNDAÇÃO DO ESTADO E A ENTREGA DA TITULARIDADE DA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA Resumo   PDF
Daniel Reis Alves dos Santos, Rebeca Henriques Silva Ivo
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO APONTAMENTOS SOBRE A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO Resumo   PDF
Sergio Guedes Martins
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO As Mulheres e o Novo Constitucionalismo: Uma Narrativa Feminista sobre a Experiência Brasileira Resumo   PDF
Salete Maria da Silva, Sonia Jay Wright
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro As Origens da Teoria do Poder Constituinte: O Abade Sieyès e a Revolução Francesa Resumo   PDF
Marcos Leite Garcia
 
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