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DIREITO PÚBLICO NA ORIGEM DO BRASIL: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA, GOVERNAMENTAL E JUDICIÁRIA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Wagner Feloniuk

23-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6397

REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA

Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

42-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2538

A Metodologia da História em Reinhart Koselleck: Análise e Aplicação à Pesquisa Jurídica

Roland Hamilton Marquardt Neto

129 - 150

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.661

BREVES REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL (SÉCULO XVI AO XIX)

Ana Luisa Santos Rocha

86-104

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7814

DENÚNCIAS POLÍTICAS E LEGALISMOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA PELA REVISTA DE CRÍTICA JUDICIÁRIA (1924-1940).

Stéphani Fleck da Rosa

40-63

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7635

PERDA DA NACIONALIDADE: UM ESTUDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIACRÔNICO

Mariana Moron Saes Braga

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i2.7015

A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E A PESQUISA DO DIREITO PÚBLICO PRATICADO À ÉPOCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA

André Luiz Batista Neves
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i1.8621

A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA

Bianca Tito, Bibiana Terra

81-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i2.8218

DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA O BEM VIVER INDÍGENA ATRAVESSADO PELO PODER PUNITIVO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: UMA ANÁLISE DO CASO CONCRETO DO RELATÓRIO FIGUEIREDO, BRASIL/1967.

Gabriel Antonio Santos, Fábio Roque da Silva Araújo

91 – 107

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i1.9791

História do Federalismo Fiscal no Brasil Império: Texto e Contexto nas Deliberações Legislativas do Ato Adicional de 1834

Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

44 - 62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.695

Efeitos da Lei de Terras nas Relações Socioespaciais na Amazônia

Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

19-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1628

A Legislação Brasileira e a Recuperação de Menores Infratores

Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Joao Gustavo Dantas Chiaradia Jacob

191 - 207

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.674

Uma Análise da Elaboração do Código Comercial Brasileiro à Luz da Doutrina e Debates Legislativos Históricos

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Raphael Vieira da Fonseca Rocha

01 - 26

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.682

O Ensino Jurídico Desde o Brasil Imperial e a Necessidade de Uma Reformulação Para Melhoria da Qualidade De Aprendizagem

Caroline Rodrigues Calloto Dante, Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati

77-95

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1634
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