Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ASPECTOS JURÍDICOS DO REGALISMO NO BRASIL IMPERIAL Resumo   PDF
Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, Leticia Maria de Oliveira Borges
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO BREVES REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL (SÉCULO XVI AO XIX) Resumo   PDF
Ana Luisa Santos Rocha
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO COLONIALISMO E ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO: PANORAMAS CONCEITUAIS E O CONTEXTO DE TERRAS NO BRASIL Resumo   PDF
Luís Felipe Perdigão de Castro
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO COMMON LAW E CIVIL LAW: DA BIFURCAÇÃO À APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO DOS JUÍZES E O DIREITO DOS LEGISLADORES E UMA LEITURA CRÍTICA DA PRECEDENTALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO COMMON LAW AND CIVIL LAW: FROM SEPARATION TO THE APPROXIMATION BETWEEN THE LAW OF JUDGES AND THE LAW OF LEGISLATORS AND A CRITICAL READING OF THE PRECEDENTALIZATION OF BRAZILIAN LAW Resumo   PDF
João Luiz Rocha do Nascimento
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho De Médici a Marighella: Uma História “Certa” Escrita por Linhas “Tortas”, ou uma História “Torta” Escrita por Linhas “Certas”? Resumo   PDF
Filipe Segall Tavares, José Maria Barreto Siqueira Parrilha Terra
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO DENÚNCIAS POLÍTICAS E LEGALISMOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA PELA REVISTA DE CRÍTICA JUDICIÁRIA (1924-1940). Resumo   PDF
Stéphani Fleck da Rosa
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO Descolonização e Acesso à Justiça: Perspectivas Para Uma Práxis Emancipatória Resumo   PDF
Osvaldo Estrela Viegaz, Arari Vinicius Guimarães
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DIREITO PÚBLICO NA ORIGEM DO BRASIL: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA, GOVERNAMENTAL E JUDICIÁRIA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS Resumo   PDF
Wagner Feloniuk
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DIREITO TRIBAL GERMÂNICO Resumo   PDF
Ricardo Adriano Massara Brasileiro
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DO IMPÉRIO À REPÚBLICA: DEMOCRACIA E AS INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO, POLÍTICA E LITERATURA NO MARANHÃO DO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO XX Resumo   PDF
Diogo Guagliardo Neves
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro Efeitos da Lei de Terras nas Relações Socioespaciais na Amazônia Resumo   PDF
Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Elementos Filosóficos e Documentais na Proto-História dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Analice Franco Gomes Parente, Marcus Vinícius Parente Rebouças
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Elementos Históricos e Políticos (1822-1890) para uma Possível Ordem Jurídica Latinoamericana Resumo   PDF
André Vitorino Alencar Brayner
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho Estado, Direito e Religião na Europa Medieval Resumo   PDF
Viviane Lemes da Rosa, William Soares Pugliese
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: o sistema previdenciário brasileiro é estável?? Resumo   PDF
Juliana de Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO FRANCISCO CAMPOS E A REFORMA UNIVERSITÁRIA DE 1931: UM RESGATE SOBRE OS SEUS ECOS NO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA Resumo   PDF
Mariana Barbosa Cirne
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO História da Segunda Escolástica Peninsular no Ambiente Universitário Lusitano: Uma Reflexão sobre as Concepções Jurídico-Políticas do Doutor Martín de Azpilcueta Navarro Resumo   PDF
Fábio Fidelis de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho História do Federalismo Fiscal no Brasil Império: Texto e Contexto nas Deliberações Legislativas do Ato Adicional de 1834 Resumo   PDF
Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO História e Formas Jurídicas de Distribuição de Terras no Brasil Resumo   PDF
Hertha Urquiza Baracho, Iranice Gonçalves Muniz
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857 Resumo   PDF
Anamaria Pereira Morais, Rômulo Ventura de Oliveira Lima Chaves
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O CÓDIGO CIVIL DE 1916: TÃO LIBERAL QUANTO LHE ERA PERMITIDO SER Resumo   PDF
Adisson Leal, João Paulo Resende Borges
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Conceito de Ordem na Ditadura Militar Brasileira Resumo   PDF
Robert Carlon de Carvalho, Mariel Muraro
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho O Conceito de Soberania entre a Formação das Cidades Medievais e a Sociedade Internacional Clássica Resumo   PDF
Marcelo Markus Teixeira, Idir Canzi
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Desenvolvimento Normativo do Direito Eleitoral no Período Imperial Brasileiro Resumo   PDF
Wagner Silveira Feloniuk
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O DIREITO ENQUANTO FIO CONDUTOR PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA: uma análise do Livro II das Ordenanzas Reales de Castilla Resumo   PDF
Fernanda de Paula Ferreira Moi
 
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