Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO FRANCISCO CAMPOS E A REFORMA UNIVERSITÁRIA DE 1931: UM RESGATE SOBRE OS SEUS ECOS NO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA Resumo   PDF
Mariana Barbosa Cirne
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO História da Segunda Escolástica Peninsular no Ambiente Universitário Lusitano: Uma Reflexão sobre as Concepções Jurídico-Políticas do Doutor Martín de Azpilcueta Navarro Resumo   PDF
Fábio Fidelis de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho História do Federalismo Fiscal no Brasil Império: Texto e Contexto nas Deliberações Legislativas do Ato Adicional de 1834 Resumo   PDF
Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL DE 1832 Resumo   PDF
Leila Gomes Gaya, Rafael Fecury Nogueira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO História e Formas Jurídicas de Distribuição de Terras no Brasil Resumo   PDF
Hertha Urquiza Baracho, Iranice Gonçalves Muniz
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857 Resumo   PDF
Anamaria Pereira Morais, Rômulo Ventura de Oliveira Lima Chaves
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO MANIFESTAÇÕES ANTIPOSITIVISTAS NO PENSAMENTO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA NO SÉCULO XX: UMA RECONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DIALOGADA COM PAULO MERÊA, CABRAL DE MONCADA E CASTANHEIRA NEVES. Resumo   PDF
Aline de Almeida Silva Sousa
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO Modelos de constitucionalismo, mecanismos de controle e separação de poderes em contextos históricos de desconfianças Resumo   PDF
Samille Lima Alves, Deborah Dettmam Matos
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO NACIONALIDADE E CIDADANIA: NECESSARIAMENTE VINCULADAS? Resumo   PDF
Samuel Aguiar da Cunha
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO O ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO SOB A ÓTICA DOS VENCIDOS NA REVOLTA DA CABANAGEM Resumo   PDF
Ricardo Evandro Santos Martins, Luis Fernando Pantoja Lopes
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O CÓDIGO CIVIL DE 1916: TÃO LIBERAL QUANTO LHE ERA PERMITIDO SER Resumo   PDF
Adisson Leal, João Paulo Resende Borges
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Conceito de Ordem na Ditadura Militar Brasileira Resumo   PDF
Robert Carlon de Carvalho, Mariel Muraro
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho O Conceito de Soberania entre a Formação das Cidades Medievais e a Sociedade Internacional Clássica Resumo   PDF
Marcelo Markus Teixeira, Idir Canzi
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Desenvolvimento Normativo do Direito Eleitoral no Período Imperial Brasileiro Resumo   PDF
Wagner Silveira Feloniuk
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O DIREITO ENQUANTO FIO CONDUTOR PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA: uma análise do Livro II das Ordenanzas Reales de Castilla Resumo   PDF
Fernanda de Paula Ferreira Moi
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro O Ensino Jurídico Desde o Brasil Imperial e a Necessidade de Uma Reformulação Para Melhoria da Qualidade De Aprendizagem Resumo   PDF
Caroline Rodrigues Calloto Dante, Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL NO PRIMEIRO MOMENTO REPUBLICANO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICO-METODOLÓGICA Resumo   PDF
Bruna Furini Lazaretti
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO O EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS NO IMPÉRIO DO BRASIL: PRINCIPAIS ASPECTOS NO FINAL DO SÉCULO XIX Resumo   PDF
Lucas Baffi Ferreira Pinto, Valter da Silva Pinto, Fernando Rangel Alvarez dos Santos
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O FLORESCIMENTO DA IDENTIDADE JURÍDICA BRASILEIRA A PARTIR DA ESCOLA DO RECIFE: O DIREITO NATURAL E O ECLETISMO ESPIRITUALISTA COMO BASE DO PENSAMENTO OITOCENTISTA. Resumo
Alberto de Moraes Papaléo Paes, Frederico Antônio Lima de Oliveira, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O LEGADO DA ESCOLA DO RECIFE PARA A FORMAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL E SUAS CRÍTICAS. Resumo   PDF
Alberto de Moraes Papaléo Paes, Frederico Antônio Lima de Oliveira, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO O Município brasileiro: aspectos históricos sobre sua formação até o reconhecimento como ente federado Resumo   PDF
Jorge Heleno Costa, Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro O Olhar Positivista e a Ingenuidade Historiográfica: Crítica das Fontes de Pesquisa em História do Direito Resumo   PDF
Bernardo Pinhón Bechtlufft
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO O papel das emoções para a dosimetria da pena no direito penal oitocentista Resumo   PDF
João dos Santos Gomes Neto, Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Reconhecimento de Criança e Adolescente como Sujeitos de Direitos e a Atuação do Estado Brasileiro ao Longo do Tempo para Efetivá-los Resumo   PDF
Ana Carolina Figueiro Longo
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O RECONHECIMENTO DOS ÍNDIOS E SEUS DIREITOS À LUZ DAS TEORIAS DE FRANCISCO DE VITORIA Resumo   PDF
Naiara Carolina Fernandes Mendonça, Vanessa Vasconcellos Lemgruber
 
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