Published: 2017-12-03

Artigos

A INJUSTIÇA AMBIENTAL DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DAS MONOCULTURAS PARA COMMODITIES AGRÍCOLAS DE EXPORTAÇÃO NO BRASIL

Cristiane Derani, Mariana Caroline Scholz

1-25

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2281

DIREITO DE PROPRIEDADE E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES HUMANAS: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO AGRÁRIA A PARTIR DAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA POBREZA

João Daniel Macedo Sá, Daniel Silva Fampa

26-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2319

A RELAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO AGRÁRIO: BUSCA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Bruna Araujo Guimaraes, Nivaldo dos Santos

42-61

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2401

Direito Fundamental à Posse

Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

62-81

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2537

O AVANÇO DA FRONTEIRA SOBRE AS TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA, A PARTIR DO RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro, Girolamo Domenico Treccani

82-98

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2571

A SEPARAÇÃO ENTRE PODERES, AS DECISÕES JUDICIAIS E A LEI DO CÓDIGO FLORESTAL: INTERCESSÕES DE UM DEBATE NECESSÁRIO EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Rafaela Aiex Parra, Elve Miguel Cenci

99-115

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2588