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A IMPORTAÇÃO DE TEORIAS EURO-AMERICANAS NO DIREITO BRASILEIRO COMO REVÉS AO PROJETO EMANCIPADOR DO PLURALISMO JURÍDICO PRESENTE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

Talissa Truccolo Reato, Cleide Calgaro

34-47

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6138

EVOLUCIÓN DE LA DECLARACIÓN DE DERECHOS CONSTITUCIONALES EN SUDAMÉRICA

Jose Busquets, Oscar Sarlo

125-143

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.7993

CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI

Rafael Carrano Lelis, Joana de Souza Machado

46-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5235

O DIREITO DO TRABALHO NA ERA DAS INCERTEZAS: DO PROCESSO CONSTITUINTE A JUDICIALIZAÇÃO

Aimée Schneider, Tayssa Botelho

228-248

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4179

ORIGINALISMO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS SENTIDOS POLÍTICOS

Lauro Ericksen

50-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.5075

O SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO REGIME CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE 1824: PROTÓTIPO DOS MODELOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Andrey Lucas Macedo Corrêa, Alexandre Walmott Borges, Fabiana Angélica Pinheiro Camara, Karina Almeida Guimarães Pinhão

43-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.2999

AS AMARRAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ELEMENTOS PARADIGMÁTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL

Evilhane Jum Martins, Jerônimo Siqueira Tybusch, Giane da Silva Ritter Morello

90-107

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3175

O ORDENAMENTO JURÍDICO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PERPLEXIDADES CONCERNENTES AO DIREITO CIVIL

Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Henrique Cassalho Guimarães

125-140

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3047

CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM NOVO LEVIATÃ.

Flávio Luís Oliveira, Ricardo Augusto Bragiola

114-133

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3305

UM ENSAIO SOBRE OS FUNDAMENTOS LIBERAIS-SOCIAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Alfredo Copetti Neto, Mariana da Silva Garcia

134-148

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3150

ENTRE POLÍTICA E NORMATIVIDADE: CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA ERA DAS CONSEQUÊNCIAS

Eduardo Henrique Lopes de Figueiredo

21-51

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2953

CONSTITUCIONALISMO E SOLIDARIEDADE NA PANDEMIA DE COVID-19

Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck

99-113

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.8554

IDENTIDADE CONSTITUCIONAL, HISTÓRIA EFEITUAL E TENSÃO EXISTENCIAL: ESCOTOSE E RESISTÊNCIA DO SUJEITO PRÉ-CONSTITUCIONAL

Nelson Camatta Moreira, Caleb Salomão Pereira

30-48

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3106

DO DIREITO INTERNACIONAL À GOVERNANÇA GLOBAL: MUDANÇAS ESTRUTURAIS DO ESPAÇO TRANSNACIONAL

Marcelo Torelly

20-46

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.2990

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