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Edição |
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v. 28, n. 11 (2021) |
A IMPORTAÇÃO DE TEORIAS EURO-AMERICANAS NO DIREITO BRASILEIRO COMO REVÉS AO PROJETO EMANCIPADOR DO PLURALISMO JURÍDICO PRESENTE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO |
Resumo
PDF
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Talissa Truccolo Reato, Cleide Calgaro |
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v. 29, n. 11 (2021) |
EVOLUCIÓN DE LA DECLARACIÓN DE DERECHOS CONSTITUCIONALES EN SUDAMÉRICA |
Resumo
PDF (Español (España))
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Jose Busquets, Oscar Sarlo |
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v. 26, n. 10 (2020) |
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI |
Resumo
PDF
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Rafael Carrano Lelis, Joana de Souza Machado |
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v. 23, n. 9 (2019) |
O DIREITO DO TRABALHO NA ERA DAS INCERTEZAS: DO PROCESSO CONSTITUINTE A JUDICIALIZAÇÃO |
Resumo
PDF
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Aimée Schneider, Tayssa Botelho |
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v. 22, n. 9 (2019) |
ORIGINALISMO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS SENTIDOS POLÍTICOS |
Resumo
PDF
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Lauro Ericksen |
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v. 18, n. 7 (2017) |
IDENTIDADE CONSTITUCIONAL, HISTÓRIA EFEITUAL E TENSÃO EXISTENCIAL: ESCOTOSE E RESISTÊNCIA DO SUJEITO PRÉ-CONSTITUCIONAL |
Resumo
PDF
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Nelson Camatta Moreira, Caleb Salomão Pereira |
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v. 12, n. 5 (2015) |
ENTRE POLÍTICA E NORMATIVIDADE: CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA ERA DAS CONSEQUÊNCIAS |
Resumo
PDF
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Eduardo Henrique Lopes de Figueiredo |
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v. 15, n. 6 (2016) |
DO DIREITO INTERNACIONAL À GOVERNANÇA GLOBAL: MUDANÇAS ESTRUTURAIS DO ESPAÇO TRANSNACIONAL |
Resumo
PDF
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Marcelo Torelly |
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v. 16, n. 7 (2017) |
O SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO REGIME CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE 1824: PROTÓTIPO DOS MODELOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS |
Resumo
PDF
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Andrey Lucas Macedo Corrêa, Alexandre Walmott Borges, Fabiana Angélica Pinheiro Camara, Karina Almeida Guimarães Pinhão |
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v. 17, n. 7 (2017) |
AS AMARRAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ELEMENTOS PARADIGMÁTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL |
Resumo
PDF
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Evilhane Jum Martins, Jerônimo Siqueira Tybusch, Giane da Silva Ritter Morello |
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v. 17, n. 7 (2017) |
O ORDENAMENTO JURÍDICO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PERPLEXIDADES CONCERNENTES AO DIREITO CIVIL |
Resumo
PDF
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Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Henrique Cassalho Guimarães |
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v. 18, n. 7 (2017) |
CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM NOVO LEVIATÃ. |
Resumo
PDF
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Flávio Luís Oliveira, Ricardo Augusto Bragiola |
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v. 18, n. 7 (2017) |
UM ENSAIO SOBRE OS FUNDAMENTOS LIBERAIS-SOCIAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 |
Resumo
PDF
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Alfredo Copetti Neto, Mariana da Silva Garcia |
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