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A IMPORTAÇÃO DE TEORIAS EURO-AMERICANAS NO DIREITO BRASILEIRO COMO REVÉS AO PROJETO EMANCIPADOR DO PLURALISMO JURÍDICO PRESENTE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
Talissa Truccolo Reato, Cleide Calgaro
34-47
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6138
EVOLUCIÓN DE LA DECLARACIÓN DE DERECHOS CONSTITUCIONALES EN SUDAMÉRICA
Jose Busquets, Oscar Sarlo
125-143
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.7993
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI
Rafael Carrano Lelis, Joana de Souza Machado
46-65
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5235
O DIREITO DO TRABALHO NA ERA DAS INCERTEZAS: DO PROCESSO CONSTITUINTE A JUDICIALIZAÇÃO
Aimée Schneider, Tayssa Botelho
228-248
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4179
ORIGINALISMO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS SENTIDOS POLÍTICOS
Lauro Ericksen
50-65
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.5075
DO DIREITO INTERNACIONAL À GOVERNANÇA GLOBAL: MUDANÇAS ESTRUTURAIS DO ESPAÇO TRANSNACIONAL
Marcelo Torelly
20-46
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.2990
O SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO REGIME CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE 1824: PROTÓTIPO DOS MODELOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Andrey Lucas Macedo Corrêa, Alexandre Walmott Borges, Fabiana Angélica Pinheiro Camara, Karina Almeida Guimarães Pinhão
43-56
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.2999
AS AMARRAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ELEMENTOS PARADIGMÁTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL
Evilhane Jum Martins, Jerônimo Siqueira Tybusch, Giane da Silva Ritter Morello
90-107
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3175
O ORDENAMENTO JURÍDICO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PERPLEXIDADES CONCERNENTES AO DIREITO CIVIL
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Henrique Cassalho Guimarães
125-140
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3047
CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM NOVO LEVIATÃ.
Flávio Luís Oliveira, Ricardo Augusto Bragiola
114-133
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3305
UM ENSAIO SOBRE OS FUNDAMENTOS LIBERAIS-SOCIAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Alfredo Copetti Neto, Mariana da Silva Garcia
134-148
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3150
ENTRE POLÍTICA E NORMATIVIDADE: CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA ERA DAS CONSEQUÊNCIAS
Eduardo Henrique Lopes de Figueiredo
21-51
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2953
IDENTIDADE CONSTITUCIONAL, HISTÓRIA EFEITUAL E TENSÃO EXISTENCIAL: ESCOTOSE E RESISTÊNCIA DO SUJEITO PRÉ-CONSTITUCIONAL
Nelson Camatta Moreira, Caleb Salomão Pereira
30-48
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3106
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