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Autor
Resultado da pesquisa
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM DESFAVOR DOS MUNICÍPIOS: UM PARADOXO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA RESERVA DO POSSÍVEL
Gabriela Eulalio de Lima, Aflaton Castanheira Maluf
174-191
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3204
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: REFLEXÃO ACERCA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS EM ATOS NORMATIVOS DO SUS
Urá Lobato Martins
68-83
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5308
PRESCRIÇÕES MÉDICAS PARA AÇÕES JUDICIAIS
Antonio Carlos da Ponte, Reynaldo Mapelli Júnior
184-199
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.5173
POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Mártin Haeberlin, John de Lima Fraga Jr., Sandra Regina Martini
50-67
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.6082
LIMITE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB O PRISMA DA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DE FRIEDRICH MÜLLER
Ana Patricia Vieira Chaves Melo, Lucas Gonçalves da Silva
274-291
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3936
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATORES E CONTEXTOS DE UM FENÔMENO CRESCENTE
Lucas Oliveira Faria, Patrícia Borba Marchetto
161-177
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.4660
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Eudes Vitor Bezerra, Cleber Vanderlei Teixeira Vianna, Maria Garcia
48-66
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6815
JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: ATIVISMO E POSTURA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ANÁLISE DE JULGADOS DE 2015 - 2020 SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO
Marcia Andrea Bühring, Maria Eunice Viana Jotz
47-79
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8379
CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL E CONTROLE ABSTRATO E CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: EFEITOS DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) ESTADUAIS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho, Rodrigo Luis Kanayama
87-110
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2948
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: O PODER JUDICIÁRIO COMO GUARDIÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Camila Escorsin Scheifer, Silvana Souza Netto Mandalozzo, Adriana de Fátima Pillatti Ferreira Campagnoli
158-172
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2986
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