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Autor
Resultado da pesquisa
DIREITO FUNDAMENTAL, PODER DE POLÍCIA SOBRE BARRAGENS DE REJEITO DE MINERAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Magno Federici Gomes, Leila Cristina do Nascimento e Silva
396-412
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.3322
ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA TUTELA DO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL À LUZ DO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN E JEREMY WALDRON
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Fernando Barotti dos Santos
326-339
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.3323
O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E MEIO AMBIENTE SAUDÁVEIS COMO INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA SOCIAL
Valmir César Pozzetti, Viriginia Zambrano
207-229
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.6327
SEGURO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO BASEADO NOS PRINCÍPIOS ESG
Ariadna Fernandes Silva, Gina Vidal Marcilio Pompeu
217-233
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.8537
CONCEITO DE MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO: POSSIBILIDADES NORMATIVAS E PARÂMETROS HERMENÊUTICOS DE INTERPRETAÇÃO
Alana Ramos Araujo, Talden Queiroz Farias
288-303
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.6909
PROTEÇÃO AMBIENTAL E FUTURAS GERAÇÕES: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Jéssica Garcia da Silva Maciel, Leonardo da Rocha de Souza
340-371
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.4466
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMPACTO AMBIENTAL: A POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Débora Hartmann, Leonardo da Rocha de Souza
151-168
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3062
1 a 7 de 7 itens