DESVIO ÉTICO NAS RELAÇÕES PRIVADAS: SIMULAÇÃO E DISSIMULAÇÃO

Abstract

O presente trabalho abordou a importância da ética para as relações jurídicas privadas. O objetivo foi definir os contornos da eticidade no direito privado e sua imposição enquanto fundamento da proibição das deletérias práticas de simulação e dissimulação. A escolha do tema se mostrou justificada diante da necessidade de retomada da confiança nas instituições públicas e privadas do Brasil, assim como nas relações jurídicas estabelecidas no âmbito civil e empresarial. Para tanto, inicialmente se abordou o princípio da boa-fé objetiva como reflexo da eticidade nas relações privadas. Na sequência, o trabalho se voltou para a simulação e a dissimulação, enquanto vícios sociais dos negócios jurídicos. Na abordagem, utilizou-se o método lógico-dialético de Miguel Reale, bem como o procedimento de pesquisa bibliográfico. Concluiu-se que a legislação brasileira possui uma proposta de padrão comportamental para atos negociais, fundada na função social, na boa-fé objetiva e no princípio da dignidade humana, amputando-se os excessos do individualismo e da autonomia privada.