ECONOMIA COMPARTILHADA E USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DOS BENS DE CONSUMO
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
Ainda que não seja um modelo econômico novo, o compartilhamento de bens e serviços alçou escala nunca vista nos últimos anos graças à revolução digital e à multiplicação de plataformas, as quais se dedicam a aproximar fornecedores e consumidores. Este estudo, por meio do método dedutivo, visa analisar a economia do compartilhamento e seu tratamento jurídico, destacando a cisão da economia tradicional de hiperconsumo para relações consumeristas mais sustentáveis, com a utilização racional e eficiente de bens ociosos, os quais passam a ser compartilhados por meio de plataformas digitais. Dessa forma, problematiza-se a questão da (des) regulação das relações que surgem entre as plataformas de compartilhamento e seus prestadores de serviços associados, bem como dentre aquelas e os usuários desses bens e serviços.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ADAMS-PRASSL, Abi; ADAMS-PRASSL, Jeremias; COYLE, Diane. Uber and Beyond: Policy Implications for the UK. Cambridge: Bennett Institute for Public Policy at the University of Cambridge, 2021. Disponível em: https://www.bennettinstitute.cam.ac.uk/media/uploads/files/Uber_and_Beyond__Policy_Implications_for_the_UK.pdf. Acesso em: 23 set. 2021.
AIRBNB. Termos de Serviço. Disponível em: https://www.airbnb.com.br/help/article/2908/termos-de-servi%C3%A7o. Acesso em: 15 out. 2021a.
AIRBNB. Como funciona o preço inteligente? Disponível em: https://community.withairbnb.com/t5/Novidades-da-Comunidade/Como-funciona-o-Pre%C3%A7o-Inteligente/td-p/530355. Acesso em: 15 out. 2021b.
BOTSMAN, Rachel; ROGERS, Roo. O que é meu é cada vez mais seu: a ascensão da economia colaborativa. Tradução de Rodrigo Sardenberg. Porto Alegre: Bookman, 2011.
CEARÁ. Tribunal Regional do Trabalho da 7. Região. Acórdão prolatado no processo n. 0000078-31.2020.5.07.0015. Data do julgamento 15 de setembro de 2021. Disponível em https://pje.trt7.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0000078-31.2020.5.07.0015/2. Acesso em: 17 out. 2021.
COOTER, Robert D.; ULEN, Thomas. Law and Economics. 4ª ed. New York: Pearson Addison Wesley, 2004.
ETSY. Encontre artigos que você vai adorar. Apoie vendedores independentes. Apenas na Etsy. Disponível em: https://www.etsy.com/. Acesso em: 15 out. 2021.
FAGUNDES, Jorge. Fundamentos econômicos das políticas de defesa da concorrência: eficiência econômica e distribuição de renda em análises antitruste. São Paulo: Singular, 2003
FEIGELSON, Bruno. A relação entre modelos disruptivos e o direito: estabelecendo uma análise metodológica em três etapas. In: FREITAS, Rafael Véras de; RIBEIRO, Leonardo Coelho; FEIGELSON, Bruno (coord.). Regulação e novas tecnologias. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de. Globalização & integração regional: horizontes para o reencantamento do direito do trabalho num quadro de crise do Estado-Nação. Revista LTr, São Paulo, v.61, n.2, p.206-207, fev. 1997.
IANNI, Octávio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.
MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stephane. Análise econômica do direito. Tradução de Rachel Sztajn. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2020.
MAGALHAES, Joao Marcelo Rego; CAMINHA, Uinie. O Uber e a reinvenção do Direito Administrativo: os novos horizontes da regulação das atividades econômicas. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 14, n. 1, e32560, jan./abr. 2019. ISSN 1981-3694. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/32560.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; FREITAS, Rafael Veras de. Uber, WhatsApp, Netflix: os novos quadrantes da publicatio e da assimetria regulatória. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, Belo Horizonte, ano 14, n. 56, p. 75-108, out./dez, 2016.
MARTINS, André Luis Agner Machado; RAZUK, Nahima Peron Coelho. Sustentabilidade Empresarial: A Questão Socioambiental Sob a Ótica da Análise Econômica do Direito. Revista de Direito Brasileira, [S.l.], v. 4, n. 3, p. 335-360, set. 2013. ISSN 2358-1352. Disponível em: <https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2641>. Acesso em: 17 out. 2021. doi:http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v4i3.2641.
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Lei nº 9.430, de 15 de outubro de 2008. Dispõe sobre as regras para a execução do serviço de transporte individual, táxi, no Município de Fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=174802. Acesso em 15 out. 2021.
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Lei nº 9.445, de 16 de setembro de 2014. Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros – Táxi no Município de Goiânia e dá outras providências. Disponível em: http://www.goiania.go.gov.br/html/gabinete_civil/sileg/dados/legis/2014/lo_20140916_000009445.html. Acesso em 15 out. 2021.
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Lei nº 5.492, de 19 de julho de 2002. Estabelece normas e condições à permissão de veículos de aluguel a taxímetro – táxi, no âmbito do Município, suplementando a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/d19647c1dbaab2b603257a4000709765. Acesso em 15 out. 2021.
RAGAZZO, Carlos. O Direito e a Economia do Compartilhamento. In: FGV DIREITO RIO. II Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro, 2021.
RAMOS, Alexandre Luiz. Acumulação flexível, toyotismo e desregulamentação do direito do trabalho. In: ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de; RAMOS, Alexandre (Orgs.). Globalização, neoliberalismo e o mundo do trabalho. Curitiba: EDIBEJ, 1998.
RIFKIN, Jeremy. Sociedade com custo marginal zero. Tradução de Monica Rosemberg. São Paulo: M. Books do Brasil, 2016.
RIZZARDO FILHO, Arnaldo. Redes Empresariais e Organização Contratual na Nova Economia. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.
RIZZARDO FILHO, Arnaldo; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth. Redes Empresariais e a Nova Lex Mercatoria: uma análise transdisciplinar para o direito comercial. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019.
SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. Por que tutelar a livre concorrência? Notas sobre Direito e Economia na prevenção e repressão ao abuso do poder econômico. In: FGV DIREITO RIO. II Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro, 2021.
SANDEL. Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa, 13ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
SANTIN, Janaína Rigo. As novas fontes de poder no mundo globalizado: flexibilização ou sonegação de direitos? 2009. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/janaina_rigo_santin.pdf>. Acesso em: 23 set. 2021.
SANTIN, Janaína Rigo. Estado, Constituição e Administração Pública no Século XXI: novos desafios da cidadania e do Poder Local. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
SILVA, César Augusto Silva da. Reformas econômicas da América Latina no contexto da globalização. In: OLIVEIRA, Odete Maria de (Org.). Relações internacionais & globalização. Ijuí: Unijuí, 1998.
SUNDARARAJAN, Arun. Economia compartilhada: o fim do emprego e a ascensão do capitalismo de multidão. Tradução de André Botelho. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2018.
TEUBNER, Gunther. Networks as connected contracts: edited with an introduction by Hugh Collins. Oxford: Hart Publishing, 2011.
TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth. Economia de plataforma (ou tendência à bursatilização dos mercados): ponderações conceituais distintivas em relação à economia compartilhada e à economia colaborativa e uma abordagem de análise econômica do direito dos ganhos de eficiência econômica por meio da redução severa dos custos de transação. RJLB, Ano 6 (2020), nº 4, p. 1977-2013.
UBER. Dirigir com a UBER tem suas vantagens. Disponível em: https://www.uber.com/br/pt-br/drive/rewards/. Acesso em: 15 out. 2021a.
UBER. Todas as viagens no Brasil contam com um seguro. Disponível em: https://www.uber.com/br/pt-br/drive/insurance/. Acesso em: 15 out. 2021b.
UBER. Como funciona o preço dinâmico. Disponível em: https://www.uber.com/br/pt-br/drive/driver-app/how-surge-works/. Acesso em: 15 out. 2021c.