A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL COMO DESAFIO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Lívia Gaigher Campello; Mariana Ribeiro Santiago; Sinara Lacerda Andrade

doi:10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3220

PDF (Português (Brasil))

Publiée : avr. 1, 2018

DOI : https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3220

Mots-clés :

Globalização, Identidade Cultural, Solidariedade, Desenvolvimento.

Lívia Gaigher Campello

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Mariana Ribeiro Santiago

Universidade de Marília/SP

Sinara Lacerda Andrade

Universidade de Marília/SP

Résumé

Resumo: O presente artigo analisa o desenvolvimento enquanto direito humano de solidariedade, em sua conexão com o aspecto cultural. De início, a pesquisa aborda a relação entre o processo de globalização e a necessidade de preservação da identidade cultural nacional. Na sequência, trata do impacto da desapropriação cultural no desenvolvimento. A escolha do tema se justifica diante da necessidade de promoção do desenvolvimento em uma sociedade marcada por paradoxos, desigualdades e caos em vários aspectos sociais. Observa-se que a desapropriação cultural causa profundos prejuízos para os países em desenvolvimento, contribuindo para a inefetividade do direito ao desenvolvimento. O que se pretende, como objetivo, é apresentar um novo caminho para a efetividade do direito ao desenvolvimento, a partir de iniciativas de solidariedade voltadas à garantia da manutenção da cultura. Na abordagem, utilizou-se os método dedutivo, envolvendo, ainda, pesquisa descritiva, explicativa, bibliográfica e documental.

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Comment citer

CAMPELLO, Lívia Gaigher; SANTIAGO, Mariana Ribeiro; ANDRADE, Sinara Lacerda. A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL COMO DESAFIO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 19, n. 8, p. 3–19, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3220. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3220. Acesso em: 23 nov. 2024.

Numéro

Vol. 19 No 8 (2018)

Rubrique

PARTE GERAL

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Bibliographies de l'auteur

Lívia Gaigher Campello, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Pós-Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Mestrado em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense - UNIFLU. Professora adjunta da Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UFMS. Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Cooperação Internacional e Meio Ambiente" (MS/FUNDECT). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (CNPq). Editora-chefe da Revista Direito UFMS.

Mariana Ribeiro Santiago, Universidade de Marília/SP

Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), sob a orientação da Profa. Dra. Maria Helena Diniz. Mestra em Direito civil comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), sob a orientação da Profa. Dra. Maria Helena Diniz. Especialista em direito contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999). Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Professora da Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Editora-chefe da Revista Argumentum (Qualis B1). Autora dos livros: O princípio da função social do contrato (2 ed., Curitiba: Juruá, 2008) e Vícios de consentimento: o estado de perigo nos contratos (Curitiba: Juruá, 2012). Secretária da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - OAB/SP. Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - OAB/SP. Advogada. Membro Correspondente da Academia Cachoeirense de Letras. Associada do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) desde 2009. Filiada à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) desde 2011.

Sinara Lacerda Andrade, Universidade de Marília/SP

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Marília/SP (UNIMAR). Especialista em Direito Processual Penal com ênfase em Docência do Ensino Superior pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro/RJ (UGF). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Professora Assistente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília/SP (UNIMAR). Avaliadora Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Assessora, consultora e advogada.

Références

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