A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL COMO DESAFIO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Lívia Gaigher Campello; Mariana Ribeiro Santiago; Sinara Lacerda Andrade

doi:10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3220

PDF (Português (Brasil))

Pubblicato: apr 1, 2018

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3220

Parole chiave:

Globalização, Identidade Cultural, Solidariedade, Desenvolvimento.

Lívia Gaigher Campello

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Mariana Ribeiro Santiago

Universidade de Marília/SP

Sinara Lacerda Andrade

Universidade de Marília/SP

Abstract

Resumo: O presente artigo analisa o desenvolvimento enquanto direito humano de solidariedade, em sua conexão com o aspecto cultural. De início, a pesquisa aborda a relação entre o processo de globalização e a necessidade de preservação da identidade cultural nacional. Na sequência, trata do impacto da desapropriação cultural no desenvolvimento. A escolha do tema se justifica diante da necessidade de promoção do desenvolvimento em uma sociedade marcada por paradoxos, desigualdades e caos em vários aspectos sociais. Observa-se que a desapropriação cultural causa profundos prejuízos para os países em desenvolvimento, contribuindo para a inefetividade do direito ao desenvolvimento. O que se pretende, como objetivo, é apresentar um novo caminho para a efetividade do direito ao desenvolvimento, a partir de iniciativas de solidariedade voltadas à garantia da manutenção da cultura. Na abordagem, utilizou-se os método dedutivo, envolvendo, ainda, pesquisa descritiva, explicativa, bibliográfica e documental.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Come citare

CAMPELLO, Lívia Gaigher; SANTIAGO, Mariana Ribeiro; ANDRADE, Sinara Lacerda. A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL COMO DESAFIO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 19, n. 8, p. 3–19, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3220. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3220. Acesso em: 23 nov. 2024.

Fascicolo

V. 19 N. 8 (2018)

Sezione

PARTE GERAL

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografie autore

Lívia Gaigher Campello, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Pós-Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Mestrado em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense - UNIFLU. Professora adjunta da Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UFMS. Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Cooperação Internacional e Meio Ambiente" (MS/FUNDECT). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (CNPq). Editora-chefe da Revista Direito UFMS.

Mariana Ribeiro Santiago, Universidade de Marília/SP

Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), sob a orientação da Profa. Dra. Maria Helena Diniz. Mestra em Direito civil comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), sob a orientação da Profa. Dra. Maria Helena Diniz. Especialista em direito contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999). Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Professora da Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Editora-chefe da Revista Argumentum (Qualis B1). Autora dos livros: O princípio da função social do contrato (2 ed., Curitiba: Juruá, 2008) e Vícios de consentimento: o estado de perigo nos contratos (Curitiba: Juruá, 2012). Secretária da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - OAB/SP. Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - OAB/SP. Advogada. Membro Correspondente da Academia Cachoeirense de Letras. Associada do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) desde 2009. Filiada à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) desde 2011.

Sinara Lacerda Andrade, Universidade de Marília/SP

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Marília/SP (UNIMAR). Especialista em Direito Processual Penal com ênfase em Docência do Ensino Superior pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro/RJ (UGF). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Professora Assistente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília/SP (UNIMAR). Avaliadora Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Assessora, consultora e advogada.

Riferimenti bibliografici

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARRAL, Welber. Direito e desenvolvimento: um modelo de análise. In: Direito e Desenvolvimento: Análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento. Welber Barral (Org.). São Paulo: Editora Singular, 2005.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 out 1988.

BRASIL. Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - IEPHA-MG. Tombamentos e Registros. Disponível em< http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/servicos/tombamento-e-registro>. Acesso em: 24 ago 2017.

BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Conselho Nacional de Monumentos e Sítios. Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais. Declaração do México. 1985, p. 02. Disponível em: . Acesso em: 24 ago 2010

CARVALHO, Edgard de Assis. Apresentação. In: Ética, Solidariedade e Complexidade. CARVALHO, Edgard de Assis; ALMEIDA, Maria da Conceição de;
COELHO, Nelly Novaes; FIEDLER-FERRARA, Nelson; MORIN, Edgar. São Paulo, Palas Athena, 1998.

CANCLINI, Nestor Garcia. O patrimônio cultural e a construção imaginária do nacional. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, n. 23, p. 95-115, 1994.

CARDOSO, Alenilton da Silva. Princípio da solidariedade: o paradigma ético do direito contemporâneo. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2010.

DELGADO, Ana Paula Teixeira. O direito ao desenvolvimento na perspectiva da globalização: paradoxos e desafios. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos. Estado social e o princípio da solidariedade. Nomos: Revista do Curso de Mestrado em direito da UFC. Fortaleza, v. 26, pp. 171-185, janeiro-junho de 2007.

DREIFUSS, René Armand. A época das perplexidades: mundialização, globalização e planetarização: novos desafios. Petrópolis: Vozes, 1997.

FEITOSA, Maria Luiza Alencar Mayer. Exclusão social e pobreza nas interfaces entre o direito econômico do desenvolvimento e o direito humano ao desenvolvimento. In: Direito e desenvolvimento no Brasil no Século XXI. Vladmir Oliveira da Silveira et al. (orgs.). – Brasília: Ipea/CONPEDI, 2013.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3 ed. Curitiba: Positivo, 2004.

FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. 4 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.

GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. 2 ed.. Rio de Janeiro: Record, 2002.

POMPEU, Gina vidal Marcílio e BERTOLINI, Adriana Rosas. A Ordem Econômica Internacional e Suas Implicações na Constituição Econômica Brasileira de 1988. Revista de Direito Brasileira. Florianópolis, Ano 3, Vol. 6, SET.-DEZ. / 2013, pp. 116-139.

HABERMAS, Jürgen. Aclaraciones a la ética del discurso. Madrid: Trotta, 2000.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2009.

MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Tradução Edgard de Assis Carvalho e Mariza Perassi Bosco. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

MORIN, Edgar. As duas globalizações: complexidade e comunicação, uma pedagogia do presente. Porto alegre: Sulina – Edipucrs, 2001.

MORIN, Edgar. O Método VI: ética. 2. ed. Tradução de Juremir Machado da Silva. Porto Alegre: Porto Alegre: Sulina, 2005.

NEIVA. Ana Paula. Coordenador da ONG Novo Jeito mostra porque Recife é referência em voluntariado. Diário de Pernambuco. 31 ago 2015.

NGO ADVISOR. Top 500 NGOs: the international ranking of the world’s top non-governmental organizations. 2015.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 6 ed.. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10 ed. rev., atual. e ampl.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SEN, Amartya. Reforma jurídica e reforma judicial no processo de desenvolvimento. Tradução Welber Barral. In: Direito e Desenvolvimento: Análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento. Welber Barral (Org.). São Paulo: Editora Singular, 2005.

Barra laterale dell'articolo

Contenuto principale dell'articolo