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DIREITO À MORADIA E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: UMA ANÁLISE DOS DESASTRES CLIMÁTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Carina Lopes de Souza, Sabrina Lehnen Stoll, Elenise Felzke Schonardie
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10394

Regularização Fundiária Urbana: Direito Humano à Moradia Digna, um dos Instrumentos de Combate à Desigualdade Social

José Herbert Luna Lisboa, Anna Caroline Lopes Correia Lima

274-292

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.521

DIREITO À CIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SMART CITY

Daniel Machado Gomes, Nicholas Arena Paliologo

19-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1922

O Direito à Cidade no Brasil

Jauro Sabino Von Gehlen

235-253

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.513

A OCUPAÇÃO DA ZONA RURAL COM FINS URBANOS, O ORDENAMENTO TERRITORIAL PELO MUNICÍPIO E A CIDADE SUSTENTÁVEL

Patricia Cavalcanti Albuquerque, Marcos Prado de Albuquerque

36-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1895

A Segregação Socioespacial nas Cidades Brasilerias Maximizada Através da Tributação Ortodoxa do IPTU

Bruno Soeiro Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira Vieira

217-234

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.511

A DIGNIDADE DA PESSOA URBANA

Eduardo Lopes Machado
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10531

O ESPAÇO URBANO E O CAPITAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE

Everton Gonçalves Moraes, Paulo Henrique Tavares da Silva

95-112

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4368

Invisíveis Sociais: A Negação do Direito à Cidade à População em Situação de Rua

Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol

81-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1321

Urbanismo Subterrâneo - Argumentos para um Marco Jurídico do Controle da Utilização do Espaço do Subsolo Urbano.

Sérgio Pacheco

21-51

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.54
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