Publicado: 2017-12-03

Artigos

O DIREITO A CIDADES SUSTENTAVEIS COM APLICAÇÃO DO CONCEITO DE SMART CITIES: O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA A MELHORA DO MEIO AMBIENTE URBANO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO

Gabriela Soldano Garcez, Francisco Campos da Costa

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2264

ESTIGMAS TERRITORIAIS URBANOS: DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA AO DIREITO À CIDADE

Renato Bernardi, Ana Paula Meda

18-33

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2331

A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA

Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares

34-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2356

A EFETIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE FRENTE AO DIREITO HUMANO DE MORADIA

Ana Paula Matosinhos, Edimur Ferreira De Faria

56-71

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2530

OS GRAFISMOS URBANOS COMO MECANISMO DE BUSCA DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS PRÁTICAS SUSCEDIDAS NA CIDADE DE SANTA MARIA – RS

Bruna Hundertmarch, Cristiane Penning Pauli de Menezes

104-124

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2554

DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES DO SOLO URBANO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA

Maiara Sanches Machado Rocha, Ricardo dos Reis Silveira

72-87

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2625

CIDADE ACESSÍVEL: CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

DIRCEU LEMOS SILVA, CLARISSA MARQUES

88-103

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.3761