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Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo
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A PUBLICIDADE ENGANOSA NO NEGÓCIO CONSUMERISTA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SEUS REFLEXOS JURÍDICOS.
Mariana Faria Filard, Thandra Pessoa de Sena
129-144
2018-12-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i2.5063
COMPLIANCE CONSUMERISTA: UMA RELAÇÃO DE CREDIBILIDADE ENTRE A ENTIDADE CORPORATIVA E O CONSUMIDOR
Felipe de Poli de Siqueira, Francieli Micheletto
71-87
2018-12-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i2.4886
A CULTURA DA MARCA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar
169-187
2018-08-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4393
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUANTO AOS DANOS AOS CONSUMIDORES E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA COLETIVA
Gabriela Ohana Rocha Freire, Dennis Verbicaro Soares
1-22
2019-12-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i2.5909
O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO: A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO CONTRATO NO MICROSSISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Priscila Borges da Silveira, Tatiana Bruhn Parmeggiani
127-147
2018-08-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4336
ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SOBRE OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
André Serotini, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
2024-02-16
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i2.9950
A INDÚSTRIA CULTURAL E A AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PELO IDOSO: UMA RAZÃO PARA O SUPERENDIVIDAMENTO
Carlos Gustavo Chada Chaves, Ivy Helene Lima Pagliusi, Katia Borges dos Santos
43-60
2020-09-03
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6474
INCLUSÃO FINANCEIRA E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO HABITACIONAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DO MERCADO BRASILEIRO
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira
43-61
2017-12-03
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2017.v3i2.2522
A REGULAÇÃO DAS ASTREINTES NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EFEITOS SOBRE A EFICÁCIA DAS AÇÕES PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS EM DEMANDAS DE CONSUMO
Camille da Silva Azevedo Ataíde, Dennis Verbicaro Soares
82-102
2017-12-03
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2017.v3i2.2487
A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE CROSS BORDER: O DESAFIO DO MERCADO TRANSNACIONAL
Marta Luiza Leszczynski Salib, Cassio Bruno Castro Souza
64-84
2019-12-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i2.6142
A HIPERVULNERABILIDADE DO IMIGRANTE NA SOCIEDADE DE CONSUMO
Jamila Mota Schleicher, José Alberto Antunes de Miranda
2023-02-15
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i2.9288
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O TRATAMENTO JURÍDICO DOS RISCOS AMBIENTAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Carla Maria Barreto Gonçalves, Iasna Chaves Viana, Ana Raisa Farias Cambraia Alexandre
2023-02-15
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i2.9227
O TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA: UMA FERRAMENTA ESSENCIAL NA PROTEÇÃO DE DIREITOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
Paula Susana de Carvalho Viana, Fabrício Oliveira Vasconcelos
93-110
2021-08-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7886
O SUPERENDIVIDAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira
75-92
2021-08-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7806
A hermenêutica jurídica como caminho para o reequilíbrio da proteção do direito à informação nas relações de consumo na sociedade da informação.
Roberto Senise Lisboa, João Felipe Oliveira Brito
24-42
2019-10-22
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5392
DIREITO SOCIAL NA MESA DO CIDADÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Silvia Helena Mendiondo Gomes
2022-08-29
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i1.8700
O CONTRATO COMO DESIGUALDADE: O ESTUDO DOS CONTRATOS NÃO PARITÁRIOS E APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Alessandro Hirata, Beatriz Hernandes Silva
61-82
2020-09-03
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6555
Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis
Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo
36-56
2016-06-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.677
CONSUMIDOR: (IN)EFICIÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS
HELLEN SUDBRACK, FRANCO SCORTEGAGNA
40-54
2021-08-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7706
DANO TEMPORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO PARA UMA CONCRETIZAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA AUTÔNOMA
Rafael Leandro, Gustavo Silveira Borges
1-23
2019-10-22
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5367
A SOCIEDADE DO CONSUMO DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, SUPERENDIVIDAMENTO E E-COMMERCE
Francine Cansi, Estéfani Luise Fernandes Teixeira
84-101
2022-02-08
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8309
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E TRATAMENTO DE DADOS DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018)
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM, VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR
60 – 75
2023-08-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i1.9634
ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves
20-39
2021-08-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7651
SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Lei n° 14.181/2021 e o direito ao mínimo existencial.
Clayrtha Raissa Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira
61-83
2022-02-08
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8247
RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE
Luma Vilela Ramos Fonseca, Isabella Thalita Andretto Oliveira
22-42
2020-09-03
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6471
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